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Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
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Autor:
RAMOS, Rui Manuel Moura
Título:
As comunidades europeias : enquadramento normativo-institucional
Publicação:
[S.l.]
:
[s.n.]
,
[1986?]
Descrição física:
108 f.
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Instituições comunitárias
/
Direito comunitário
/
Ordem jurídica comunitária
OCL:
01.03.8
Cota:
21124
MESICT
21124
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
MOTA, Ana Sassetti da
Título:
O direito comunitário e a ordem jurídica portuguesa
Publicação:
Lisboa
:
PCM. CETAL
,
1990
Descrição física:
29 f.
Colecção:
(
Estudos CETAL
; 2)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Fontes do direito
/
Direito derivado
/
Ordem jurídica comunitária
/
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Primado do direito
/
Portugal
OCL:
04.01.7
Cota:
20227
MESICT
20227
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
CARLOS, José Manuel Santana
/
SEQUEIRA, José Manuel
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo
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Autor:
RAMOS, Rui Manuel Moura
Título:
As Comunidades Europeias : enquadramento normativo-institucional
/ Rui Manuel Moura Ramos
In:
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 7-108
ISSN:
0870-7138
Assuntos:
Instituições comunitárias
/
Conselho Europeu
/
Comissão CE
/
Conselho CE
/
COREPER
/
Parlamento Europeu
/
Tribunal de Justiça CE
/
Direito comunitário
/
Ordem jurídica comunitária
/
Direito nacional
/
Aplicabilidade directa
OCL:
01.03.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RAMOS, Rui Manuel Moura
Título:
Decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades. Instituições comunitárias
/ Rui Manuel Moura Ramos
In:
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 109-316
Assuntos:
Instituições comunitárias
/
Jurisprudência CE
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Competências
/
Ordem jurídica comunitária
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DARMON, Marco
Título:
Juridictions constitutionnelles et droit communautaire
/ Marco Darmon
In:
Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, 24 (2) Avril-Juin 1988, p. 217-251
ISSN:
0035-4317
Assuntos:
Direito comunitário
/
Direito nacional
/
Jurisprudência CE
/
Ordem jurídica comunitária
/
Direito derivado
/
Direito constitucional
/
Itália
/
França
/
Alemanha, República Federal
OCL:
04.01.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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