CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ordem jurídica comunitária" + "DE Ordem jurídica comunitária$" Resultados de 16 a 20 sobre 20 encontrados.
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Autor: RAMOS, Rui Manuel Moura
Título: As comunidades europeias : enquadramento normativo-institucional
Publicação: [S.l.] : [s.n.], [1986?]
Descrição física: 108 f.
Assuntos: Comunidade Europeia / Instituições comunitárias / Direito comunitário / Ordem jurídica comunitária
OCL: 01.03.8
Cota: 21124 MESICT 21124
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: MOTA, Ana Sassetti da
Título: O direito comunitário e a ordem jurídica portuguesa
Publicação: Lisboa : PCM. CETAL, 1990
Descrição física: 29 f.
Colecção: (Estudos CETAL ; 2)
Assuntos: Direito comunitário / Fontes do direito / Direito derivado / Ordem jurídica comunitária / Direito comunitário / Direito nacional / Primado do direito / Portugal
OCL: 04.01.7
Cota: 20227 MESICT 20227
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : CARLOS, José Manuel Santana / SEQUEIRA, José Manuel
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo



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Autor: RAMOS, Rui Manuel Moura
Título: As Comunidades Europeias : enquadramento normativo-institucional / Rui Manuel Moura Ramos
In: Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 7-108
ISSN: 0870-7138
Assuntos: Instituições comunitárias / Conselho Europeu / Comissão CE / Conselho CE / COREPER / Parlamento Europeu / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Ordem jurídica comunitária / Direito nacional / Aplicabilidade directa
OCL: 01.03.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RAMOS, Rui Manuel Moura
Título: Decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades. Instituições comunitárias / Rui Manuel Moura Ramos
In: Documentação e Direito Comparado, Lisboa, (25/26) 1986, p. 109-316
Assuntos: Instituições comunitárias / Jurisprudência CE / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Competências / Ordem jurídica comunitária
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DARMON, Marco
Título: Juridictions constitutionnelles et droit communautaire / Marco Darmon
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, 24 (2) Avril-Juin 1988, p. 217-251
ISSN: 0035-4317
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Ordem jurídica comunitária / Direito derivado / Direito constitucional / Itália / França / Alemanha, República Federal
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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