Este artigo constituí uma apresentação da estrutura (através de organigrama), competências e actividades estratégicas do Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação Pré-Escolar e a reorganização e dinamização do 1º Ciclo. Aborda as problemáticas da avaliação das aprendizagens dos alunos e do sistema e da Educação para a Paridade e para a Cidadania Democrática e combate à exclusão Escolar e Social.
O presente artigo caracteriza o Ensino Superior em Portugal. Apresenta dados referentes ao número de alunos e pessoal docente, bem como, a evolução dos mesmos desde 1993 até 1997. Refere a formação do corpo docente como factor essencial da qualidade do ensino. Apresenta a lei nº 113/97 (define o financiamento do ensino superior) e a Lei nº 115/97 (alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo). Apresenta um quadro com dados estatísticos referentes ao número de diplomados do Ensino Superior. Representa graficamente o Organograma do Sistema Educativo em Portugal.
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