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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Países Terceiros" + "DE Países Terceiros$"

Resultados de 6 a 10 sobre 39 encontrados.

Autor:	PORTO, Manuel
Título:	Portugal, o Uruguai round e a União Europeia : intervenções parlamentares / Manuel Porto
Publicação:	[Lisboa] : Grupo LDR (PSD), 1994
Descrição física:	147 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|76700/94
Assuntos:	Deputados / Partidos políticos / Nivel nacional / Parlamento Europeu / Politica nacional / Integração económica / Política comunitaria / Política agrícola / Politica comercial / Acordos comerciais / Mercado interno CE / Política dos transportes / Telecomunicações / Concorrência / União Económica e Monetária / Sistema Monetário Europeu / ECU / Quadro comunitário de apoio / Programas comunitários / Fundo de coesão / FEDER / Auxílio às empresas / Pequenas e médias empresas / Economía social / Serviços públicos / Comité Económico e Social CE / Comité das Regiões / Relações da comunidade / Aspectos históricos / Estados-membros / Países Terceiros
CDU:	328.12
	339.92
	341.17
OCL:	04.04
Cota:	34537 MESICT 34537
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ALMEIDA, Marta Machado de
Título:	As novas regras do IVA na localização das prestações de serviços : o "pacote IVA" / Marta Machado de Almeida
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 5-15
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Reforma fiscal / Aplicação / Empresas / Meios de transporte / Telecomunicações / Subcontratação / Prestação de serviços / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal / Madeira, R. A. / Açores, R. A. / Países Terceiros
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VALCÁRCEL BUSTOS, Mónica
Título:	Dificultades para la integración de los inmigrantes : reconocimiento asimétrico de sus derechos en la Unión Europea : especial referencia al caso español / Mónica Valcárcel Bustos
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 155-180
Assuntos:	Política comunitária / Política migratória / Estados-membros / Tratados CE / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Integração de migrantes / Países Terceiros / Cidadania europeia / Análise comparativa / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Nivel nacional / Regiões de Espanha / Estudo de caso / Espanha
CDU:	314.74
	339.92
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	KAHALE CARRILLO, Djamil Tony
Título:	La libre circulación de los solicitantes de asilo en la Unión Europea : la puesta en marcha del Sistema Europeo Común de Asilo / Djamil Tony Kahale Carrillo
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 135-153
Assuntos:	Integração europeia / Política comunitária / Política migratória / Livre circulação de pessoas / Tratado da União Europeia / Tratado de Amesterdão / Acordo de Schengen / Refugiados / Direito de asilo / Países Terceiros / Conselho CE / Decisões CE / Directivas CE / Regulamentos CE / Aplicação / Estados-membros / Parlamento Europeu / Acolhimento de migrantes / Futuro / Países UE
CDU:	314.74
	341.17
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha