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LA FAMILLE
Título:
La famille : organisation et protection dans la Charte Sociale Européenne
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1995
Descrição física:
88 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Droits de l'Homme
.
Cahiers de la Charte Sociale
; 1)
ISBN:
ISBN 92-871-2797-2
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Carta Social Europeia
/
Direitos económicos e sociais
/
Política da família
/
Família
/
Direitos da criança
/
Protecção social
/
Papel do Conselho da Europa
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
26243
MESICT
26243
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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LE DROIT SYNDICAL ET LE DROIT DE NÉGOCIATION COLLECTIVE
Título:
Le droit syndical et le droit de négociation collective : protection dans la Charte Sociale Européenne
/ Étude établie sur la base de la jurisprudence du Comité d'Experts Indépendants par Niamh Ann Casey
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1996
Descrição física:
111 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Droits de l'Homme
.
Cahiers de la Charte Sociale
; 5)
ISBN:
ISBN 92-871-3157-0
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Direitos económicos e sociais
/
Direitos sindicais
/
Negociação colectiva
/
Papel do Conselho da Europa
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
26242
MESICT
26242
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Casey, Niamh Ann, coord.
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LES DROITS DE L'HOMME, DÉFI CONSTANT POUR LE CONSEIL DE L'EUROPE
Título:
Les droits de l'homme, défi constant pour le Conseil de l'Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1997
Descrição física:
iii, 152 p. ; 18 cm
ISBN:
ISBN 92-871-2783-2
Assuntos:
Direitos humanos
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Carta Social Europeia
/
Papel do Conselho da Europa
/
Pub Conselho da Europa
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
26237
MESICT
26237
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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SECURITÉ SOCIALE ET PAUVRETÉ
Título:
Securité sociale et pauvreté
In:
Revue Belge de Sécurité Sociale. - Bruxelles. - Année 38, nº 3 (Septembre 1996), p. 413-706
Assuntos:
Pobreza
/
Segurança social
/
Solidariedade
/
Política de segurança social
/
Luta contra a pobreza
/
Pessoas idosas
/
Agregado familiar
/
Eficácia
/
Cuidados médicos
/
Participação dos beneficiários
/
Contribuições para a segurança social
/
Pensões
/
Rendimento garantido
/
Prestações familiares
/
Prestações de desemprego
/
Sistemas de segurança social
/
Exclusão social
/
Organizações internacionais
/
Papel da UE
/
Papel do Conselho da Europa
/
Papel da OIT
/
Papel da ONU
/
Bélgica
/
Países UE
CDU:
369.03
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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O ASILO EM PORTUGAL
Título:
O asilo em Portugal
Publicação:
Lisboa
:
Conselho Português para os Refugiados
,
1994-1996
Descrição física:
2 Vol. (206, 205 p.) ; 22 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|84979/94
Assuntos:
Refugiados
/
Direito de asilo
/
Direitos humanos
/
Direito nacional
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Assistência jurídica
/
Estatuto jurídico
/
Apátridas
/
Mulheres
/
Crianças
/
Países de acolhimento
/
Direito comunitário
/
Papel da ONU
/
Papel do Conselho da Europa
/
Conferências internacionais
/
Legislação
/
Seminários
/
Portugal
CDU:
325
OCL:
14
Cota:
24296-1
MESICT
24296
24296-2
MESICT
24296
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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