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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$"

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	PARECER SOBRE AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, 1998
Título:	Parecer sobre as grandes opções do plano, 1998 : aprovado na sessão plenária de 13 de Outubro de 1997 / relator, José de Almeida Serra
Publicação:	Lisboa : Conselho Económico e Social, 1997
Descrição física:	64 p. ; 24 cm
Colecção:	(Pareceres e relatórios)
ISBN:	ISBN 972-8395--09-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|117536/97
Assuntos:	Pareceres / Política da juventude / Política económica / Politica regional / Política social / Recursos humanos / Política salarial / Política de emprego / Portugal
CDU:	330.5
Cota:	ECO331 MTS MESICT 18150
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Serra, José de Almeida, relat.

	PARECER SOBRE AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, 2002
Título:	Parecer sobre as grandes opções do plano, 2002 : aprovado no plenário de 12 de Outubro de 2001 / rel. Almeida Serra, Valente de Oliveira
Publicação:	Lisboa : Conselho Económico e Social, 2001
Descrição física:	213 p. ; 23 cm
Colecção:	(Pareceres e relatórios)
ISBN:	ISBN 972-8395-48-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|173882/01
Assuntos:	Planos nacionais / Planos de acção / Política governamental / Pareceres / Portugal
CDD:	330.3
Cota:	ECO331 MTS MESICT 17637
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Serra, Almeida, rel. / Oliveira, Valente de, rel.

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 13º relatório de actividades, 2007 / Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 2008
Descrição física:	583 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|129649/98
Assuntos:	CADA / Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
Cota:	ADM53 MTS MESICT 17531
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BARBOSA, Paula Elisabete Henriques
Título:	Do valor do sigilo : o sigilo bancário, sua evolução, limites : em especial o sigilo bancário no domínio fiscal : a reforma fiscal / Paula Elisabete Henriques Barbosa
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1229-1292
Assuntos:	Bancos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Acesso à informação / Fiscalidade / Reforma fiscal / Direito penal / Direito fiscal / Direito civil / Jurisprudência / Acordãos / Pareceres / Portugal
CDU:	336.71
	343.45
	336.22
OCL:	11.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL
Título:	Pareceres da Comissão Constitucional
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977-1984
Descrição física:	20 vol. (190, 179, 309, 358, 254, , 371, 305, 260, 204, 257, 235, 267, 363, 163, 309, 219, 253, ,355 p.) ; [30] cm
Assuntos:	Pareceres / Legislação
CDU:	340.13
Cota:	10558-1 MESICT 10558
	10558-2 MESICT 10558
	10558-3 MESICT 10558
	10558-4 MESICT 10558
	10558-5 MESICT 10558
	10558-7 MESICT 10558
	10558-8 MESICT 10558
	10558-9 MESICT 10558
	10558-10 MESICT 10558
	10558-11 MESICT 10558
	10558-12 MESICT 10558
	10558-13 MESICT 10558
	10558-14 MESICT 10558
	10558-15 MESICT 10558
	10558-16 MESICT 10558
	10558-17 MESICT 10558
	10558-18 MESICT 10558
	10558-20 MESICT 10558
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal