DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$"

Resultados de 16 a 20 sobre 292 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 12º relatório de actividades, 2006 / Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos , 2006
Descrição física:	589 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|129649/98
Assuntos:	CADA / Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
Cota:	ADM53 MTS MESICT 17273
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	UM CONTRIBUTO PARA O LIVRO BRANCO DAS RELAÇÕES LABORAIS
Título:	Um contributo para o Livro Branco das relações laborais
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 117-124
Assuntos:	Código do trabalho / Reforma legislativa / Pareceres / Direito do trabalho / Direitos dos trabalhadores / Negociação colectiva / Flexibilidade do trabalho / Flexigurança / Deslocalização industrial / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECER DA UGT SOBRE O RELATÓRIO DE PROGRESSO DA COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DAS RELAÇÕES LABORAIS
Título:	Parecer da UGT sobre o Relatório de Progresso da Comissão do Livro Branco das relações laborais
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 81-116
Assuntos:	Relações de trabalho / Comissões especializadas / Relatórios / Pareceres / Avaliação / UGT / Atitudes sindicais / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	331.104
	349.2
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	POSIÇÃO COMUM DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS SOBRE O QUADRO DE REVISÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO
Título:	Posição comum das Confederações Patronais sobre o quadro de revisão do Código do Trabalho e respectiva Regulamentação
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 61-80
Assuntos:	Código do trabalho / Reforma legislativa / Organizações de empregadores / Atitudes dos empregadores / Direito do trabalho / Convenções colectivas / Contratos de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Período experimental / Contratos a termo / CAP / Pareceres / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECER DA CGTP-IN SOBRE O "RELATÓRIO DE PROGRESSO" DA COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DAS RELAÇÕES LABORAIS
Título:	Parecer da CGTP-IN sobre o "Relatório de Progresso" da Comissão do Livro Branco das relações laborais
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 29 (2007), p. 43-59
Assuntos:	Relações de trabalho / Comissões especializadas / Relatórios / Pareceres / Avaliação / CGTP-IN / Atitudes sindicais / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	331.104
	349.2
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal