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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$"

Resultados de 21 a 25 sobre 292 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República. Comissão de Assuntos Constitucionais
Título:	Pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1978
Descrição física:	2 vol. (326, 98 p.) ; [30] cm
Assuntos:	Comissões parlamentares / Pareceres
CDU:	342.53
Cota:	11363-1 MESICT 11363
	11363-2 MESICT 11363
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de acesso aos documentos administrativos : 11º relatório de actividades, 2005
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, [2006]
Descrição física:	591 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|129649/98
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
URL:	www.cada.pt
Cota:	26397 MESICT 32256
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título:	Pareceres, 1995-1996 / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação:	Lisboa : CITE, 1997
Descrição física:	94 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-8399-07-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|110725/97
Assuntos:	Trabalhadoras / Igualdade de oportunidades / Discriminação sexual / Licença por maternidade / Protecção da maternidade / Diferenciação salarial / Despedimento / Trabalhadoras grávidas / Aleitamento / Pareceres / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	22173 MESICT 31802
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECER SOBRE AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
Título:	Parecer sobre as grandes opções do Plano : principais linhas de acção para 2007, aprovado no Plenário de 2 de Julho de 2006 / relator João Ferreira do Amaral
Publicação:	Lisboa : Conselho Económico e Social, 2006
Descrição física:	36 p. ; 23 cm
Colecção:	(Pareceres e relatórios)
ISBN:	ISBN 972-8395-65-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|252016/06
Assuntos:	Pareceres / Planos de acção / Planos nacionais / Política social / Política económica / Desenvolvimento sustentável / Coesão social / Qualidade de vida / Democracia / Política externa / Investimentos públicos / Portugal
CDU:	330.3
OCL:	03.03
URL:	www.ces.pt
Cota:	31797 MESICT 31797
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Amaral, João Ferreira, relat.

Autor:	PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título:	Pareceres da CITE no ano de 2005 / compil. Joana Gíria, Ana Paula Salada
Publicação:	Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2006
Descrição física:	400 p. ; 23 cm
Colecção:	(Pareceres ; 3)
ISBN:	ISBN 978-972-8399-14-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|228070/05
Assuntos:	Pareceres / Igualdade de oportunidades / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades no emprego / Despedimento / Trabalhadoras grávidas / Mães trabalhadoras / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.02
URL:	www.cite.gov.pt
Cota:	22173 MESICT 31788
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Gíria, Joana, compil. / Salada, Ana Paula, compil.