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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$"

Resultados de 31 a 35 sobre 292 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 9º relatório de actividades
Publicação:	Lisboa : CADA, 2003
Descrição física:	867 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	ADM53 MTS MESICT 11517
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Corporações e Previdência Social
Título:	Corporações : parecer da câmara corporativa / Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação:	Lisboa : Junta da Acção Social, 1959
Descrição física:	Vol. ( , 321 p.) ; 23 cm
Colecção:	(Colecção III : biblioteca social e corporativa . Serie A - textos legais e outra documentação ; 4)
Assuntos:	Legislação / Cooperativas / Estatuto jurídico / Pareceres
Cota:	LEG242-1 MTS MESICT 11227
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 8º relatório de actividades, 2002
Publicação:	Lisboa : CADA, 2002
Descrição física:	813 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	ADM53 MTS MESICT 6612/F
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2004
Título:	Grandes Opções do Plano para 2004 : parecer, aprovado no plenário de 10 de Outubro de 2003 / Relator Conselheiro Adriano Pimpão
Publicação:	Lisboa : Conselho Económico e Social, 2003
Descrição física:	35 p. ; 23 cm
Colecção:	(Série Pareceres e relatórios)
ISBN:	ISBN 972-8395-60-4
Assuntos:	Pareceres / Política económica / Política social / Macroeconomia / Planos de acção / Planos nacionais
Cota:	ECO32 MTS MESICT 4800/I1
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pimpão, Adriano, rel.

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 7º relatório de actividades 2001
Publicação:	Lisboa : CADA, 2001
Descrição física:	1101 p.
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26297 MESICT 32395
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal