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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$"

Resultados de 36 a 40 sobre 292 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 6º relatório de actividades, 2000
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 2000
Descrição física:	957 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	ADM53 MTS MESICT 6612/D
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 5º relatório de actividades, 1999
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1999
Descrição física:	549 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26397 MESICT 28630
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 4º relatório de actividades, 1998
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1998
Descrição física:	549 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
Cota:	26397 MESICT 27597
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Conferência Intergovernamental 1996 : parecer da Comissão : reforçar a União política e preparar o alargamento / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996
Descrição física:	23 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 92-827-5861-3
Assuntos:	Pub CE / Alargamento da comunidade / Pareceres CE / PESC / Conferências
Cota:	COM185 MTS MESICT 9306
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Corporações e Previdência Social
Título:	Reforma da Previdência Social : parecer da Câmara Corporativa / Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação:	[Lisboa] : [Junta da Acção Social], 1961
Descrição física:	301 p. ; 22 cm
Assuntos:	Reforma da segurança social / Sistemas políticos / Acção social / Saúde / Caixas de previdência / Pareceres / Aspectos históricos / Portugal
Cota:	528 MESICT 528
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal