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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$"

Resultados de 41 a 45 sobre 292 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 3º relatório de actividades, 1997
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1998
Descrição física:	391 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26397 MESICT 26805
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República
Título:	Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a proposta de lei nº 194 / VII : VII Legislatura - IV Sessão Legislativa / Assembleia da República
Publicação:	Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 1998
Descrição física:	49 p. ; 30 cm
Assuntos:	Relatórios / Pareceres / Igualdade de oportunidades / Participação política / Legislação / Parlamentos / Parlamento Europeu
Cota:	LEG261 MTS MESICT 8565
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SOUSA, Maria Elisabete
Título:	Voluntariado : Despacho 142/MSSS/6, de 18 de Setembro : publicado no D.R., II série, nº 239, de 15 de Outubro / Maria Elisabete Sousa, Maria da Conceição Prazeres
Publicação:	Lisboa : Direcção-Geral da Acção Social, 1987
Descrição física:	3 vols. (pag. var., 66, 139 p.) : il. ; 30 cm
Notas gerais:	1º vol: voluntariado social : relatório
Assuntos:	Voluntariado / Relatórios / Legislação / Legislação / Segurança social / Juventude / Pareceres / Recomendações / Legislação / Portugal
Cota:	TS149-1 MTS MESICT 8344/1
	TS149-2 MTS MESICT 8344/2
	TS149-3 MTS MESICT 8344/3
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Prazeres, Maria da Conceição, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título:	Anúncios de emprego e outras formas de publicidade : descriminação em função do sexo = Annonces d'emploi et autres formes de publicité / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação:	Lisboa : Instituto do Emprego e Formação Profissional, 1999
Descrição física:	37 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-732-241-7
Assuntos:	Igualdade de tratamento / Trabalho / Aspectos culturais / Portugal / Discriminação sexual / Pareceres / Legislação / CITE
Cota:	TR234 MTS MESICT 15842
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECERES SOBRE O ANTEPROJECTO DE REFORMA DE LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título:	Pareceres sobre o anteprojecto de reforma de lei eleitoral para a Assembleia da República
Publicação:	Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Ciência e da Tecnologia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998
Descrição física:	811 p. : il. ; 24 cm
Assuntos:	Parlamentos / Portugal / Reforma legislativa / Eleições / Pareceres / Legislação
Cota:	LEG185 MTS MESICT 8157
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal