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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$"

Resultados de 51 a 55 sobre 292 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e o no Emprego
Título:	Anúncios de emprego e outras formas de publicidade : discriminação em função de sexo / Comissão para a Igualdade no Trabalho e o no Emprego
Publicação:	Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 1995
Descrição física:	38 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-732-241-7
Assuntos:	Igualdade de tratamento / Trabalho / Aspectos culturais / Portugal / Discriminação sexual / Pareceres / Legislação / CITE
Cota:	6778 MESICT 6778
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECER Nº 1/94 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EM PORTUGAL
Título:	Parecer nº 1/94 do Conselho Nacional de Educação sobre a Educação Pré-Escolar em Portugal
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1994
Descrição física:	15 p. ; 30 cm
Colecção:	(Diário da República ; 135/94. Sup. II Série - 14/06/94)
Assuntos:	Educação pré-escolar / Portugal / Pareceres / Bibliografias / Crianças
Cota:	ED339 MTS MESICT 4638
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MOLET, Bandres
Título:	Relatório da Comissão dos Assuntos Juridicos e dos Direitos dos Cidadãos sobre uma Carta Europeia dos direitos da criança / Bandres Molet
Publicação:	Luxemburgo : Parlamento Europeu, 1992
Descrição física:	39 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos de sessão ; A-3 0172/92)
Assuntos:	Direitos da criança / Resoluções / Conselho da Europa / Pareceres / Parlamento Europeu
Cota:	INF505 MTS MESICT 4645
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	VAYSSADE, Marie-Claude
Título:	Relatório elaborado em nome da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos direitos dos cidadãos sobre o rapto de menores / Marie-Claude Vayssade
Publicação:	Luxemburgo : Parlamento Europeu, 1989
Descrição física:	29, [5] p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos de sessão: A2.0154/89)
Assuntos:	Crianças / Protecção da infância / Livre circulação de pessoas / Parlamento Europeu / Divórcio / Tráfico de crianças / Pareceres / Poder paternal
Cota:	INF503 MTS MESICT 4642
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	DEZ ANOS DE DELIBERAÇÕES DA CNE 1989-1998
Título:	10 anos de deliberações da CNE, 1989-1998 / compil. Fátima Abrantes Mendes, Ilda Maria Carvalho Rodrigues, Nuno Santos e Silva
Publicação:	Lisboa : CNE, 1999
Descrição física:	862 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-8438-00-2
Nº do Depósito Legal:	PT\|142426/99
Assuntos:	Eleições / Competências / Publicidade / Inquéritos / Pareceres / Portugal
CDU:	342.8
OCL:	04.04
Cota:	30733 MESICT 30733
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Mendes, Fátima Abrantes / Rodrigues, Ilda Maria Carvalho / Silva, Nuno Santos e