CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres" + "DE Pareceres$" Resultados de 56 a 60 sobre 292 encontrados.
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Autor: LOUREIRO, José Pinto
Título: Temas jurídicos / José Pinto Loureiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1948
Descrição física: VIII, 265 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito / Jurisprudência / Pareceres / Portugal
CDU: 34
OCL: I.C.0
Cota: I.C-541 MESICT 5796
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Corporação do Comércio
Título: Parecer sobre o projecto do código da contribuição industrial apresentado pela Corporação do Comércio, a sua Excelência, o Senhor Ministro das Finanças
Publicação: Lisboa : Corporação do Comércio, 1962
Descrição física: 44 p. ; 30 cm
Assuntos: Impostos / Pareceres / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-354 MESICT 4821
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Corporação do Comércio
Título: Parecer sobre o decreto- lei, nº 44 235, imposto sobre consumos supérfulos ou de luxo, apresentado pela Corporação do Comércio a Sua Excelência, o Senhor ministro das Finanças
Publicação: Lisboa : Corporação do Comércio, 1962
Descrição física: 110 p. ; 30 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Pareceres / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.0
Cota: I.C-354 MESICT 2592
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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FÉRIAS EM 2004
Título: Férias em 2004 : parecer da CAP, CCP, CIP e CTP
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2004), p. 9-11
Assuntos: Férias / Direito a férias / Código do trabalho / Atitudes sindicais / Organizações de empregadores / Pareceres / Portugal
CDU: 331.3
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CORPORAÇÕES
Título: Corporações / [ed. lit.] Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : JAS, [19--]
Descrição física: 3 vol. ; 22 cm
Colecção: (Biblioteca social e corporativa ; 3-5)
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Estatuto jurídico das corporações. - 165 p.
Vol. 2: Parecer da Câmara Corporativa. - 321 p.
Vol. 3: Debate da Assembleia Nacional. - 223 p.
Assuntos: Previdência social / Corporativismo / Debates / Pareceres / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 369
OCL: I.C.4
Cota: I.C.4-144-1 MESICT 5692
I.C.4-144-2 MESICT 5692
I.C.4-144-3 MESICT 5692
538-2 MESICT 538
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor / Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social, ed. lit.



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