CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres CE" + "DE Pareceres CE$" Resultados de 6 a 10 sobre 157 encontrados.
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PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 89/868/CEE DO CONSELHO, RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL" (DOC. COM(85) 552 FINAL - 95/0279 COD)
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/868/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual" (doc. COM(85) 552 final - 95/0279 COD)
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 1 (1996), p. 4
Assuntos: União Europeia / Equipamento de protecção individual / Segurança no trabalho / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 13
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA AO QUARTO PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIO, A MÉDIO PRAZO, PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS (1996-2000)" (DOC. COM(95) 381 FINAL - 95/0206 CNS)
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Conselho relativa ao quarto programa de acção comunitário, a médio prazo, para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens (1996-2000)" (doc. COM(95) 381 final - 95/0206 CNS)
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 9 (1995), p. 17-20
Assuntos: União Europeia / Igualdade de oportunidades / Planos de acção / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO RELATIVA A UM PROGRAMA COMUNITÁRIO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO (1996-2000) E UMA PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA RELATIVO A MEDIDAS NÃO LEGISLATIVAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO" (DOC. COM(95) 282 FINAL - 95/0155 CNS)
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão relativa a um programa comunitário em matéria de segurança, higiene e saúde no local de trabalho (1996-2000) e uma proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa relativo a medidas não legislativas para a melhoria da segurança e saúde no local de trabalho" (doc. COM(95) 282 final - 95/0155 CNS)
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 9 (1995), p. 11-14
Assuntos: União Europeia / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Locais de trabalho / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 13.04.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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ADITAMENTO A PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "SITUAÇÃO ECONÓMICA EM 1995 - ASPECTOS CONJUNTURAIS E ESTRUTURAIS DO EMPREGO"
Título: Aditamento a parecer do Comité Económico e Social sobre a "Situação económica em 1995 - Aspectos conjunturais e estruturais do emprego"
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 8 (1995), p. 14-18
Assuntos: União Europeia / Emprego / Condições económicas / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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PARECER DE INICIATIVA DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE "O TEMPO DE TRABALHO"
Título: Parecer de iniciativa do Comité Económico e Social sobre "o tempo de trabalho"
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 8 (1995), p. 10-13
Assuntos: União Europeia / Duração do trabalho / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 13.05.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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