CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres CES" + "DE Pareceres CES$" Resultados de 86 a 90 sobre 147 encontrados.
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DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS COMUNITÁRIOS
Título: Direitos sociais fundamentais comunitários
In: Boletim Comité Económico e Social, Luxemburgo, (3) 1989, p. 3-5
ISSN: 0258-8625
Assuntos: Comunidade Europeia / Carta Social Europeia / Pareceres CES
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao onus da prova do dominio da igualdade de remuneracao e de tratamento entre homens e mulheres : doc. COM(88) 269 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 5 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(88) 1100
Assuntos: Comunidade Europeia / Igualdade de tratamento / Igualdade de remuneração / Propostas de directiva / Pareceres CES
OCL: 04.02.3
Cota: 18530 CE MESICT 18530
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à informação da população sobre as medidas de protecção sanitária aplicáveis e sobre o comportamento a adoptar em caso de urgência radiológica
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(88) 1103
Assuntos: Pub CE / Radiações / Acidentes nucleares / Pareceres CES / Países CE
OCL: 13.04
Cota: 18531 CE MESICT 18531
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao racio de solvabilidade das instituições de crédito : doc. COM(88) 194 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 6 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(88) 1085
Assuntos: Comunidade Europeia / Bancos / Solvibilidade financeira / Propostas de directiva / Pareceres CES
OCL: 11.02.4
Cota: 18526 CE MESICT 18526
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 87/102/CEE relativa à aproximação de disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativa ao crédito ao consumo : doc. COM(88) 201 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(88) 1082
Assuntos: Comunidade Europeia / Harmonização / Consumo / Crédito / Propostas de directiva / Pareceres CES
OCL: 03.03.3
Cota: 18528 CE MESICT 18528
Tipo de documento: Texto impresso



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