CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Parlamentos" + "DE Parlamentos$" Resultados de 51 a 55 sobre 124 encontrados.
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REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS
Título: Regimento da Assembleia da República e estatuto dos deputados : regime jurídico dos inquéritos parlamentares : regime do exercício do direito de petição
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1998
Descrição física: 218 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-556-236-4
Assuntos: Parlamentos / Deputados / Legislação / Partidos politicos / Portugal
Cota: LEG174 MTS MESICT 7281
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Parlamento das crianças 1995 e 1996 : a escola e a assembleia / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : A.R., 1997
Descrição física: 79 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-556-215-1
Assuntos: Participação política / Crianças / Escolas / Parlamentos / Portugal
Cota: INF694 MTS MESICT 6764
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Parlamento das crianças 1995 e 1996 : a escola e a assembleia
ImageParlamento das crianças 1995 e 1996 : a escola e a assembleia
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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Transparências nas instituições e nos cargos políticos : trabalhos preparatórios / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : A.R., 1996
Descrição física: 518 p. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Composição da Comissão : Actas da Comissão : Debate em plenário
Vol. 2 : Iniciativas Legislativas : Relatório da Comissão e anexos : Legislação aprovada, comparada
ISBN: ISBN 972-556-205-4
Assuntos: Parlamentos / Actas / Ética / Política governamental / Legislação / Relatórios / Portugal
Cota: LEG155-1 MTS MESICT 6762
LEG155-2 MTS MESICT 6762
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Título: Portugal na União Europeia em 1995 e 1996 : apreciação parlamentar / Comissão de Assuntos Europeus
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1997
Descrição física: 232 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-556-214-3
Assuntos: Cooperação internacional / Portugal / Parlamentos / União Europeia / Cidadania / Relatórios
Cota: RI150 MTS MESICT 6175
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Reforma de código penal : trabalho preparatórios / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 1995
Descrição física: 4 vol. ; 21 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 2: Colóquio parlamentar. - 110 p.
Assuntos: Código penal / Reforma / Portugal / Parlamentos / Debates parlamentares
Cota: LEG130 MTS MESICT 5643
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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