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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Parlamentos" + "DE Parlamentos$"

Resultados de 56 a 60 sobre 124 encontrados.

	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Título:	Constituição da República Portuguesa
Edição:	3ª revisão 1992
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1993
Descrição física:	174 p. ; 21 cm
Assuntos:	Portugal / Parlamentos / Legislação / Constituições
Cota:	LEG49 MTS MESICT 14107
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONSTITUTION DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE
Título:	Constitution de la République Portugaise
Edição:	3 ème Revision
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1992
Descrição física:	163 p. ; 21 cm
Assuntos:	Portugal / Constituições / Parlamentos / Legislação
Cota:	LEG49 MTS MESICT 14106
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONSTITUTION OF THE PORTUGUESE REPUBLIC
Título:	Constitution of the Portuguese Republic / trans. K. W. Patchelt
Edição:	3ª Rev. 1992
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1995
Descrição física:	174 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-556-178-3
Assuntos:	Parlamentos / Portugal / Constituições / Legislação
Cota:	LEG49 MTS MESICT 14105
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Patchelt, K. W., trad.

	DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO
Título:	Direito de liberdade de expressão e de informação / compil. Maria do Rosário de Lima Catalão
Publicação:	Lisboa : Direcção-Geral da Família, 1991
Descrição física:	1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos:	Direitos dos cidadãos / Portugal / Legislação / Liberdade de expressão / Liberdade de imprensa / Divulgação da informação / Eleições / Parlamentos / Associações de pais / Televisão / Rádio / Colectâneas
Cota:	LEG76 MTS MESICT 4213
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Catalão, Maria do Rosário de Lima, compil.

	CONVENÇÕES RATIFICADAS POR PORTUGAL
Título:	Convenções ratificadas por Portugal : 75º Aniversário da OIT / Assembleia da República. D I L P
Publicação:	Lisboa : D I L P , 1994
Descrição física:	2 vol. (493 p.) ; 30 cm
Colecção:	(Legislação ; 2)
Assuntos:	Portugal / Convenções da OIT / Parlamentos / Direitos humanos / Trabalho / Trabalhadoras / Crianças / Adolescentes / Trabalhadores migrantes / Segurança social
Cota:	TR201-1 MTS MESICT 4792
	TR201-2 MTS MESICT 4792
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal