CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão alimentar" + "DE Pensão alimentar$" Resultados de 26 a 30 sobre 45 encontrados.
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Autor: HAMMER-FELDGES, Marianne
Título: La dette alimentaire / Marianne Hammer-Feldges
In: Questions Familiales. - Berne. - Nº 1 (1999), p. 54-58
Assuntos: Pensão alimentar / Suiça
Cota: FAM29 MTS MESICT 2752
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Alemanha



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INTERRUPTION VOLONTAIRE DE LA GROSSESSE
Título: Interruption volontaire de la grossesse
Publicação: Paris : [s.n.], 1975
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 21 cm
Colecção: (Textes d'Intérêt Général)
Notas gerais: Décrets et arrêtés du 13 Mai 1975, Loi du 17 de Janvier 1975, Loi nº 75-617 et 75-618 du 11 Juillet 1975, Décret du 5 de Décembre 1975
Assuntos: Aborto / Gravidez / Equipamentos sociais / Crianças / Adopção / Divórcio / Pensão alimentar / Legislação / França
Cota: ML45 MTS MESICT 517
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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COMPILAÇÃO DE ALGUMAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE INTERESSE PARA OS TRIBUNAIS
Título: Compilação de algumas convenções internacionais de interesse para os tribunais / equipa Cidadão e Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [19--]
Descrição física: [129] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito internacional / Legislação / Serviços de guarda de crianças / Serviços tutelares de menores / Pensão alimentar / Portugal
Cota: LEG68 MTS MESICT 3980
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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OS FILHOS
Título: Os filhos / coord. Divisão de Documentação, Informação e Publicações da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Edição: 8ª ed., revista e actualizada
Publicação: Lisboa : CIDM, 2002
Descrição física: 39 p. ; 21 cm
Colecção: (Informar as mulheres ; 3)
ISBN: ISBN 972-597-237-6
Nº do Depósito Legal: PT|17060/87
Assuntos: Descendentes / Pais / Poder paternal / Pensão alimentar / Paternidade / Prestações de segurança social / Direitos da criança / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 316
OCL: 05.03
Cota: 29527 MESICT 29527
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Divisão de Documentação Informação e Publicações da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, coord.

Os filhos
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O DIVÓRCIO E A SEPARAÇÃO
Título: O divórcio e a separação / coord. Divisão de Documentação, Informação e Publicações da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Edição: 11ª ed., revista e actualizada
Publicação: Lisboa : CIDM, 2001
Descrição física: 38 p. ; 21 cm
Colecção: (Informar as mulheres ; 2)
ISBN: ISBN 972-597-234-1
Nº do Depósito Legal: PT|105469/96
Assuntos: Divórcio / Aspectos jurídicos / Direito de família / Poder paternal / Pensão alimentar / Portugal / Protecção social / Conceitos
CDU: 316
OCL: 05.03
Cota: 29526 MESICT 29526
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Divisão de Documentação Informação e Publicações da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, coord.

O divórcio e a separação
ImageO divórcio e a separação
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