CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão alimentar" + "DE Pensão alimentar$" Resultados de 6 a 10 sobre 45 encontrados.
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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 83 (2007), p. 183-217
Assuntos: Pessoas idosas / Grupos vulneráveis / Pobreza / Mulheres / Solidariedade social / Família / Prestações de segurança social / Complemento solidário para idosos / Rendimento garantido / Regime não contributivo / Pensão alimentar / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 364.3
342.7
OCL: 14.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PROENÇA, José João Gonçalves
Título: Direito da família / José João Gonçalves Proença
Edição: 4ª ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: 322 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-989-640-015-6
Assuntos: Direito da família / Família / Relações familiares / Fontes do direito / Casamento / Filiação / Poder paternal / Tutela / Divórcio / Pensão alimentar / Adopção / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 347.6
OCL: 04.01
Cota: 32875 MESICT 32875
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FESTY, Patrick
Título: Le divorce et après / Patrick Festy
In: Population et Sociétés. - Paris. - ISSN 0184-7783. - Nº 215 (Juillet 1987), p. 1-4
Assuntos: Divórcio / Casamento / Pensão alimentar / Dados estatísticos
CDU: 314.55
Cota: DEM01 MTS MESICT 10333
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LA SAISIE DES RÉMUNÉRATIONS
Título: La saisie des rémunérations
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 743 (Mars 2007), p. 91-94
Assuntos: Salários / Embargo do salário / Dívida / Pensão alimentar / Direito do trabalho / Direito da segurança social / França
CDU: 331.22
349.2
349.3
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LIMITES A LA SAISIE DES RÉMURÉRATIONS EN 2006
Título: Limites a la saisie des rémurérations en 2006
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 732 (Avril 2006), p. 131-135
Assuntos: Salários / Embargo do salário / Pensão alimentar / Jurisprudência / França
CDU: 331.22
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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