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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Título:
Pensões : manual de procedimentos
/ Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação:
Lisboa
:
MTS
,
2000
Descrição física:
1 dossier c/folhas móveis ; 31 cm
Assuntos:
Pensões
/
Pensão de invalidez
/
Complemento por dependência
/
Subsídio de acompanhante
/
Pensão de velhice
/
Elegibilidade
/
Portugal
CDU:
369.5
OCL:
02.03
Cota:
27899
MESICT
27899
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMISSÃO EUROPEIA
Título:
As disposições comunitárias de segurança social : os seus direitos quando se desloca no interior da União Europeia
/ Comissão Europeia
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
2000
Descrição física:
51 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Emprego & assuntos sociais
.
Segurança social e integração social
)
ISBN:
ISBN 92-828-8300-0
Assuntos:
União Europeia
/
Segurança social
/
Direito à segurança social
/
Trabalhadores
/
Trabalhadores reformados
/
Estudantes
/
Turismo
/
Saúde
/
Acidentes de trabalho
/
Pensão de invalidez
/
Prestações familiares
/
Desemprego
/
Legislação
/
Países UE
CDU:
369
OCL:
02.03
Cota:
27740 CE
MESICT
27740
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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LES REGIMES DES PENSIONS DES PAYS CEE
Título:
Les regimes des pensions des pays CEE : tableaux comparatifs
Publicação:
Rome
:
INPS
,
1990
Descrição física:
43 p. ; 30 cm
Assuntos:
Pensões
/
Pensão de velhice
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de sobrevivência
/
Sistema de financiamento da reforma
/
Reforma por repartição
/
Reforma por capitalização
/
Fundo de pensões
/
Análise comparativa
/
Países UE
CDU:
369.5
OCL:
02.03
Cota:
27535
MESICT
27535
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
MONEREO PÉREZ, José Luis
Título:
El futuro del sistema de pensiones : sistema público y sistemas privados
/ José Luis Monereo Pérez
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 88 (Marzo-Abril 1998), p. 197-223
Assuntos:
Segurança social
/
Pensões
/
Regimes de pensões
/
Regimes complementares de pensões
/
Regime privado de pensões
/
Financiamento da segurança social
/
Pensão de invalidez
/
Reforma antecipada
/
Prestações de sobrevivência
/
Espanha
CDU:
369
OCL:
02.03.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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PROC. C-144/96
Título:
Proc. C-144/96 : Office national des pensions (ONP) contra Maria Cirotti (pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour du travail de Bruxelles) : segurança social...
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 10 (1997), p. I-5349-I-5374
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Acordãos
/
Segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Pensão de velhice
/
Pensão de invalidez
/
Direito nacional
/
Direito comunitário
/
Pub CE
CDU:
364.4
OCL:
01.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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