CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de invalidez" + "DE Pensão de invalidez$" Resultados de 51 a 55 sobre 114 encontrados.
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ARRÊT DE LA COUR DU 16 MAI 1979
Título: Arrêt de la Cour du 16 Mai 1979 : fonds national de retraite des ouvriers mineurs (FNROM) contre Giovanni Mura...
In: Recueil de la Jurisprudence de la Cour. - Luxembourg. - ISSN 0378-7583. - Nº 5 (1979), p. 1819-1835
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Trabalhadores migrantes / Mineiros / Pensão de invalidez / Acordãos
OCL: 14.09.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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ARRÊT DE LA COUR DU 5 AVRIL 1979
Título: Arrêt de la Cour du 5 Avril 1979 : Max Schaap contre Bestuur van de Bedrijfsverening voor Bank-en Verzekeringswezen...
In: Recueil de la Jurisprudence de la Cour. - Luxembourg. - ISSN 0378-7583. - Nº 4 (1979), p. 1673-1691
Assuntos: Segurança social / Trabalhadores migrantes / Pensão de invalidez / Acordãos
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Caixa Geral de Aposentações
Título: Regime de previdência da função pública : guia do utente / Caixa Geral de Aposentações
Publicação: Lisboa : Presença, 1993
Descrição física: 138 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-23-1709
Assuntos: Sistemas de segurança social / Função pública / Reforma / Pensão de sobrevivência / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Acumulação de prestações / Prestações familiares / Pensão de invalidez / Acidentes de trabalho / Pessoas com deficiência / Pessoal militar / Guias / Legislação / Portugal
OCL: 02
Cota: 23342 MESICT 23342
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VANACKÈRE, Christophe
Título: Les fonctionnaires, l'Europe et leur protection sociale : concernés par la mobilité internationale, les fonctionaires connaissent peu les régimes spéciaux de leurs homologues : premiers travaux : dossier / Christophe Vanackère
In: Espace Social Européen. - Paris. - ISSN 0999-7822. - Nº 214 (Septembre 1993), p. 26-31
Assuntos: Comunidade Europeia / Protecção social / Funcionários públicos / Estatuto jurídico / Segurança social / Seguro de doença / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Prestações familiares / Pensão de invalidez / Pensão de velhice / Países CE
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BELET, Pierre
Título: Au pays de la tolérance les faux invalides sont rois / Pierre Belet
In: Espace Social Européen. - Paris. - ISSN 0999-7822. - Nº 209 (Juillet 1993), p. 16-17
Assuntos: Incapacidade para o trabalho / Pensão de invalidez / Seguro de doença / Prestações de invalidez / Países Baixos
OCL: 15.04.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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