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ARRÊT DE LA COUR DU 16 MAI 1979
Título:
Arrêt de la Cour du 16 Mai 1979 : fonds national de retraite des ouvriers mineurs (FNROM) contre Giovanni Mura...
In:
Recueil de la Jurisprudence de la Cour. - Luxembourg. - ISSN 0378-7583. - Nº 5 (1979), p. 1819-1835
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Trabalhadores migrantes
/
Mineiros
/
Pensão de invalidez
/
Acordãos
OCL:
14.09.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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ARRÊT DE LA COUR DU 5 AVRIL 1979
Título:
Arrêt de la Cour du 5 Avril 1979 : Max Schaap contre Bestuur van de Bedrijfsverening voor Bank-en Verzekeringswezen...
In:
Recueil de la Jurisprudence de la Cour. - Luxembourg. - ISSN 0378-7583. - Nº 4 (1979), p. 1673-1691
Assuntos:
Segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Pensão de invalidez
/
Acordãos
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
PORTUGAL. Caixa Geral de Aposentações
Título:
Regime de previdência da função pública : guia do utente
/ Caixa Geral de Aposentações
Publicação:
Lisboa
:
Presença
,
1993
Descrição física:
138 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-23-1709
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Função pública
/
Reforma
/
Pensão de sobrevivência
/
Prestações de segurança social
/
Cálculo de prestações
/
Acumulação de prestações
/
Prestações familiares
/
Pensão de invalidez
/
Acidentes de trabalho
/
Pessoas com deficiência
/
Pessoal militar
/
Guias
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
02
Cota:
23342
MESICT
23342
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
VANACKÈRE, Christophe
Título:
Les fonctionnaires, l'Europe et leur protection sociale : concernés par la mobilité internationale, les fonctionaires connaissent peu les régimes spéciaux de leurs homologues : premiers travaux : dossier
/ Christophe Vanackère
In:
Espace Social Européen. - Paris. - ISSN 0999-7822. - Nº 214 (Septembre 1993), p. 26-31
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Protecção social
/
Funcionários públicos
/
Estatuto jurídico
/
Segurança social
/
Seguro de doença
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Prestações familiares
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de velhice
/
Países CE
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
BELET, Pierre
Título:
Au pays de la tolérance les faux invalides sont rois
/ Pierre Belet
In:
Espace Social Européen. - Paris. - ISSN 0999-7822. - Nº 209 (Juillet 1993), p. 16-17
Assuntos:
Incapacidade para o trabalho
/
Pensão de invalidez
/
Seguro de doença
/
Prestações de invalidez
/
Países Baixos
OCL:
15.04.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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