CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de invalidez" + "DE Pensão de invalidez$" Resultados de 66 a 70 sobre 114 encontrados.
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Autor: ROJAS, Manuel
Título: Derecho comunitário social : quatro proyectos contra la discriminación / Manuel Rojas
In: Revista de Trabajo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 1131-8584. - Nº 8 (Octubre-Diciembre 1992), p. 127-172
Assuntos: Direito comunitário / Direito social / Pensão de invalidez / Reforma antecipada / Retorno de migrantes / Igualdade de tratamento / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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PROC. C-5/91
Título: Proc. C-5/91 : Antonietta Di Prinzio contra Office national des pensions (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal du travail de Mons)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 2-I (1992), p. 897-948
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Segurança social / Pensões / Cálculo de prestações / Acumulação de prestações / Pensão de invalidez / Prestações de velhice
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-243/90
Título: Proc. C-243/90 : the Queen contra Secretary of State for Social Security, ex parte Florence Rose Smithson (pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice, Queen's Bench Division)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 2-I (1992), p. 467-491
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Segurança social / Subsídio de habitação / Pensão de invalidez
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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RECUEIL STATISTIQUE SUR LA PROTECTION SOCIALE EN EUROPE
Título: Recueil statistique sur la protection sociale en Europe / [ed. lit.] Office Statistique des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1993-1997
Descrição física: 9 vol. ; 30 cm
Colecção: (Thème 3 : population et conditions sociales)
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Vieillesse. - 1992. - 212 p. - ISBN 92-826-3723-9
Vol. 2: Invalidité/infirmité. - 1993. - 212 p. - ISBN 92-826-3724-7
Vol. 3: Survie. - 1995. - 232 p. - ISBN 92-826-3725-5
Vol. 4: Famille. - 1993. - 219 p. - ISBN 92-826-3726-3
Vol. 5: Maladie. - 1994. - 192 p. - ISBN 92-826-8240-4
Vol. 6: Maternité. - 1995. - 107 p. - ISBN 92-826-9136-5
Vol. 7: Chômage. - 1994. - 119 p. - ISBN 92-826-8120-3
Vol. 8: Indigence. - 1995. - 74 p. - ISBN 92-826-8415-6
Vol.: Vieillesse et survie : mise à jour [des volumes 1 et 2]. - 1997. - 145 p - ISBN 92-827-6983-6
Assuntos: Países CE / Pessoas idosas / Lares para idosos / Subsídio de desemprego / Segurança social / Pensão de invalidez / Prestações de sobrevivência / Prestações de velhice / Subsídio de doença / Subsídio de funeral / Subsídio por morte / Metodologia / Prestações de maternidade / Família / Prestações em espécie / Prestações não pecuniárias / Quadros estatísticos / Comunidade Europeia
CDU: 36
OCL: 02.03.1
Cota: 22126-2 CE MESICT 22126
22126-3 CE MESICT 22126
22126-4 CE MESICT 22126
22126-5 CE MESICT 22126
22126-6 CE MESICT 22126
22126-8 CE MESICT 22126
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo

Outro(s) autor(es) : Eurostat, ed. lit.



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PROC. C-328/91
Título: Proc. C-328/91 : Secretary of State for socialsecurity/E. Thomas e O. : política social
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 11 (1993), p. 9-11
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Pensão de invalidez / Prestações de velhice / Idade de reforma / Igualdade de tratamento / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Tribunal de Justiça CE
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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