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PROC. C-349/87
Título:
Proc. C-349/87 : Elissavet Paraschi contra Landesversicherungsanstalt Wurttemberg (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo...). Segurança social - pensões de invalidez
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 8-I (1991), p. I-4501-I-4528
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acórdãos
/
Processos judiciais
/
Segurança social
/
Igualdade de tratamento
/
Pensão de invalidez
/
Harmonização
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROC. C-275/91
Título:
Proc. C-275/91 : Iacobelli/INAMI e. o. Livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 4 (1993), p. 5-6
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acórdãos
/
Processos judiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Pensão de invalidez
/
Prestações de velhice
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
SCHULT, Bernd
Título:
Le droit en matière de pensions
/ Bernd Schulte
In:
Europe Sociale. - Luxembourg. - ISSN 0255-0792. - Nº 3 (1992), p. 55-64
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Regimes de segurança social
/
Harmonização
/
Pensões
/
Prestações de velhice
/
Subsídio de funeral
/
Pensão de invalidez
/
Abono de família
/
Orfãos
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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COUR DE JUSTICE DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES
Título:
Cour de justice des Communautés européennes : arrêt du 11 juillet 1991
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035.4317. - Nº 2 (Avril-Juin 1992), p. 405-417
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Acórdãos
/
Processos judiciais
/
Segurança social
/
Igualdade de tratamento
/
Pensão de invalidez
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MISSOC
Título:
MISSOC, 1992 : la protection sociale dans les États membres de la Communauté
/ Comission Europeenne
Publicação:
Bruxelles
:
Commission des Communautés Européennes
,
1992
Descrição física:
285 p. ; 21 cm
Notas gerais:
Existe em inglês: Social protection in the member States of the Community
Assuntos:
Pub CE
/
Instituições de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Prestações de velhice
/
Prestações de maternidade
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de sobrevivência
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Prestações familiares
/
Seguro de desemprego
/
Organigramas
/
Países CE
CDU:
369.03
OCL:
02.03
Cota:
21918 CE
MESICT
21918
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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