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PROC. C-229/89
Título:
Proc. C-229/89 : Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social : determinação do montante das prestações de desemprego e de invalidez
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 5 (1991), p. I-2205-I-2250
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Tribunal de Justiça CE
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Igualdade de tratamento
/
Segurança social
/
Seguro de desemprego
/
Pensão de invalidez
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
GONZALEZ DE LENA, Francisco
Título:
La normativa laboral sobre el trabajo de la mujer : evolucion en la decada de los ochenta
/ Francisco Gonzalez de Lena
In:
Revista de Economía y Sociología del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0214-6029. - Nº 13-14 (Sept.-Dic. 1991), p. 138-152
Assuntos:
Segurança no trabalho
/
Relações de trabalho
/
Emprego de mulheres
/
Normas do trabalho
/
Direito à não discriminação
/
Segurança social
/
Regimes de pensões
/
Reforma
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de sobrevivência
/
Idade de reforma
/
Espanha
OCL:
13.04.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
BONNETÊTE, Marie-Claire
Título:
Indemnisation des accidents du travail
/ Marie-Claire Bonnetête, Marie-Française Clavel
In:
Liaisons Sociales - Nº Spéc. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Nº 11077 (Novembre 1991), 97 p.
Assuntos:
Prestações por acidentes de trabalho
/
Beneficiários
/
Acidentes de trabalho
/
Deveres dos empregadores
/
Prestações em espécie
/
Pensão de invalidez
/
Regimes de segurança social
/
Medicina do trabalho
/
Exames médicos
/
Contencioso
/
França
OCL:
02.03.4
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
CLAVEL, Marie Françoise
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ORGANIZAÇÃO DOS SEGUROS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS, DAS BOLSAS SOCIAIS DE TRABALHO E DO INSTITUTO DE SEGUROS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS E DE PREVIDÊNCIA GERAL
Título:
Organização dos Seguros Sociais Obrigatórios, das Bolsas Sociais de Trabalho e do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral
/ compil. Ministério do Trabalho
Publicação:
Coimbra
:
Imprensa da Universidade
,
1920
Descrição física:
94 p. ; 27 cm
Assuntos:
Seguro social
/
Bolsas sociais de trabalho
/
Previdência social
/
Subsídio de doença
/
Acidentes de trabalho
/
Pensão de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Pensão de sobrevivência
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
CDU:
366.42/.44
Cota:
21524
MESICT
21524
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Ministério do Trabalho
Organização dos Seguros Sociais Obrigatórios, das Bolsas Sociais de Trabalho e do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral
Organização dos Seguros Sociais Obrigatórios, das Bolsas Sociais de Trabalho e do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral
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PROC. C-243/90
Título:
Proc. C-243/90 : the Queen/Secretary of State for Social Security, ex parte Florance Rose Smithson. Política social
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 4 (1992), p. 3-4
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Pensão de invalidez
/
Subsídio de habitação
/
Igualdade de oportunidades
/
Homens
/
Mulheres
/
Reino Unido
OCL:
02.03.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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