CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de invalidez" + "DE Pensão de invalidez$" Resultados de 76 a 80 sobre 114 encontrados.
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PROC. C-229/89
Título: Proc. C-229/89 : Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social : determinação do montante das prestações de desemprego e de invalidez
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 5 (1991), p. I-2205-I-2250
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Igualdade de tratamento / Segurança social / Seguro de desemprego / Pensão de invalidez
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: GONZALEZ DE LENA, Francisco
Título: La normativa laboral sobre el trabajo de la mujer : evolucion en la decada de los ochenta / Francisco Gonzalez de Lena
In: Revista de Economía y Sociología del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0214-6029. - Nº 13-14 (Sept.-Dic. 1991), p. 138-152
Assuntos: Segurança no trabalho / Relações de trabalho / Emprego de mulheres / Normas do trabalho / Direito à não discriminação / Segurança social / Regimes de pensões / Reforma / Pensão de invalidez / Pensão de sobrevivência / Idade de reforma / Espanha
OCL: 13.04.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: BONNETÊTE, Marie-Claire
Título: Indemnisation des accidents du travail / Marie-Claire Bonnetête, Marie-Française Clavel
In: Liaisons Sociales - Nº Spéc. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Nº 11077 (Novembre 1991), 97 p.
Assuntos: Prestações por acidentes de trabalho / Beneficiários / Acidentes de trabalho / Deveres dos empregadores / Prestações em espécie / Pensão de invalidez / Regimes de segurança social / Medicina do trabalho / Exames médicos / Contencioso / França
OCL: 02.03.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : CLAVEL, Marie Françoise



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ORGANIZAÇÃO DOS SEGUROS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS, DAS BOLSAS SOCIAIS DE TRABALHO E DO INSTITUTO DE SEGUROS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS E DE PREVIDÊNCIA GERAL
Título: Organização dos Seguros Sociais Obrigatórios, das Bolsas Sociais de Trabalho e do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral / compil. Ministério do Trabalho
Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1920
Descrição física: 94 p. ; 27 cm
Assuntos: Seguro social / Bolsas sociais de trabalho / Previdência social / Subsídio de doença / Acidentes de trabalho / Pensão de invalidez / Prestações de velhice / Pensão de sobrevivência / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 366.42/.44
Cota: 21524 MESICT 21524
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério do Trabalho

Organização dos Seguros Sociais Obrigatórios, das Bolsas Sociais de Trabalho e do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral


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PROC. C-243/90
Título: Proc. C-243/90 : the Queen/Secretary of State for Social Security, ex parte Florance Rose Smithson. Política social
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 4 (1992), p. 3-4
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Pensão de invalidez / Subsídio de habitação / Igualdade de oportunidades / Homens / Mulheres / Reino Unido
OCL: 02.03.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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