CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de invalidez" + "DE Pensão de invalidez$" Resultados de 81 a 85 sobre 114 encontrados.
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PROC. C-58/90
Título: Proc. C-58/90 : Comissão das Comunidades Europeias/Républica Italiana : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 19-20
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Pensão de invalidez / Igualdade de oportunidades / Homens / Mulheres / Irlanda
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROC. C-349/87
Título: Proc. C-349/87 : E. Parachi/Lladesversicherungsanstalt : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (16) 1991, p. 20-23
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Prestações por acidentes de trabalho / Pensão de invalidez
OCL: 11.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-302/90; CAISSE AUXILIAIRE D'ASSURANCE MALADIE-INVALIDITE (CAAMI) E O./N. E J. FAUX
Título: Proc. C-302/90; Caisse Auxiliaire d'Assurance Maladie-Invalidite (CAAMI) e O./N. e J. Faux : segurança social
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (17) Outubro 1991, p. 5-8
Assuntos: Comunidade Europeia / Trabalhadores fronteiriços / Acordãos / Recursos prejudiciais / Segurança social / Seguro de doença / Pensão de invalidez
OCL: 14.09.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-229/89. COMISSÃO DAS COMUNIDADES/REINO DA BÉLGICA
Título: Proc. C-229/89. Comissão das Comunidades/Reino da Bélgica : política social
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (10) 1991, p. 6
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades / Seguro de desemprego / Pensão de invalidez / Bélgica
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: MARCHAL, France
Título: Les régimes sociaux des États membres
In: Liaisons Sociales, Paris, (No. Spec. 10775) Aout 1990, p. 35-104
ISSN: 0294-8168
Assuntos: Regimes de segurança social / Prestações de segurança social / Subsídio de doença / Prestações de maternidade / Pensão de invalidez / Pensão de velhice / Seguro de desemprego / Reforma / Prestações familiares / Países CE
OCL: 02.03.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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