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PROC. C-58/90
Título:
Proc. C-58/90 : Comissão das Comunidades Europeias/Républica Italiana : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 19-20
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Pensão de invalidez
/
Igualdade de oportunidades
/
Homens
/
Mulheres
/
Irlanda
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PROC. C-349/87
Título:
Proc. C-349/87 : E. Parachi/Lladesversicherungsanstalt : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (16) 1991, p. 20-23
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Pensão de invalidez
OCL:
11.02.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC. C-302/90; CAISSE AUXILIAIRE D'ASSURANCE MALADIE-INVALIDITE (CAAMI) E O./N. E J. FAUX
Título:
Proc. C-302/90; Caisse Auxiliaire d'Assurance Maladie-Invalidite (CAAMI) e O./N. e J. Faux : segurança social
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (17) Outubro 1991, p. 5-8
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Trabalhadores fronteiriços
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Segurança social
/
Seguro de doença
/
Pensão de invalidez
OCL:
14.09.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC. C-229/89. COMISSÃO DAS COMUNIDADES/REINO DA BÉLGICA
Título:
Proc. C-229/89. Comissão das Comunidades/Reino da Bélgica : política social
In:
Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (10) 1991, p. 6
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Igualdade de tratamento
/
Igualdade de oportunidades
/
Seguro de desemprego
/
Pensão de invalidez
/
Bélgica
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
MARCHAL, France
Título:
Les régimes sociaux des États membres
In:
Liaisons Sociales, Paris, (No. Spec. 10775) Aout 1990, p. 35-104
ISSN:
0294-8168
Assuntos:
Regimes de segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Subsídio de doença
/
Prestações de maternidade
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de velhice
/
Seguro de desemprego
/
Reforma
/
Prestações familiares
/
Países CE
OCL:
02.03.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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