DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de invalidez" + "DE Pensão de invalidez$"

Resultados de 86 a 90 sobre 114 encontrados.

	PROCESSO C-108/89
Título:	Processo c-108/89 : segurança social dos trabalhadores, regulamento no. 1408/71, legislação belga de segurança social
In:	Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia, Luxemburgo, (4) 1990, p. I-1599 ; I-1618
ISSN:	1011-5072
Assuntos:	Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Trabalhadores migrantes / Reforma / Reforma antecipada / Pensão de invalidez / Prestações de segurança social / Belgica
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso

	PROC. C-325/93
Título:	Proc. C-325/93 : Union nationale des mutualités socialistes contra Aldo Del Grosso (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal du travail de Bruxelas) : comulação de prestações sociais...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 3-4 (1995), p. I-939-I-959
ISSN:	0012-6438
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Segurança social / Pensão de invalidez / Acumulação de prestações
CDU:	364
OCL:	02.03.1
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	RAMALHO, Maria Madalena
Título:	A previdência social em Portugal, 1ª parte
Publicação:	Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social. Centro de Informação e Documentação, 1973
Descrição física:	125 p.
Colecção:	(Estudos ; 11)
Sumário ou resumo:	O presente trabalho constitui, por um lado, uma tentativa de esquematização do sistema portugues de Previdência Social; por outro lado, apresentam-se hipóteses das receitas e encargos resultantes da extensão do chamado "regime geral" a toda a população activa. É descrita a situação vivida em matéria de Previdência Social, muito especialmente no que respeita aos regimes sociais existentes em 1972.
Assuntos:	Regimes de segurança social / Prestações familiares / Subsídio de doença / Prestações de maternidade / Prestações de velhice / Pensão de invalidez / Pensão de sobrevivência / Quadros estatísticos / Aspectos históricos / Portugal
OCL:	02.03.1
Cota:	5949 MESICT 5949
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	BENTO, Maria Gomes / FERREIRA, M. Margarida Ponte

	PROCESSO 128/88
Título:	Processo 128/88 : Difelice contra Institut National d'Assurances Sociales pour Travailleurs Independants : segurança social - trabalhador independente - prestações da mesma natureza
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (4) 1989, p. 923-942
ISSN:	1011-5072
Assuntos:	Comunidade Europeia / Segurança social / Acumulação de prestações / Reforma / Pensão de invalidez / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Bélgica
OCL:	02.03.1
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	QUILEZ, Maria Teresa
Título:	A proteccion de la invalidez y de las minusvalias por contingencias generales y por accidente de trabajo o enfermedad profesional / Maria Teresa Quilez
In:	Revista de Economia y Sociologia del Trabajo, Madrid, (3) Marzo 1990, p. 46-55
ISSN:	0214-6029
Assuntos:	Segurança social / Pensão de invalidez / Incapacidade para o trabalho / Incapacidade de origem profissional / Custos sociais / Pessoas com deficiência / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Espanha / Países CE
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso