CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de invalidez" + "DE Pensão de invalidez$" Resultados de 91 a 95 sobre 114 encontrados.
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PROCESSO 83/87
Título: Processo 83/87 : Mario Viva contra Fonds National de Retraite des Ouvriers Mineurs (FNROM) : segurança social : revisão dos direitos adquiridos por um beneficiário antes da entrada em vigor do regulamento nº 1408/71
In: Colectanea de Jurisprudencia do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (5) 1988, p. 2521-2535
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Pensão de invalidez / Trabalhadores migrantes / Indústria mineira / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COSTA, Lucival
Título: Acidentes de trabalho na região metropolitana de Salvador : um estudo sobre invalidez permanente / Lucival Costa
In: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 24 (2) Fevereiro-Abril 1990, p. 100-108
ISSN: 0034-7612
Assuntos: Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Segurança no trabalho / Incapacidade permanente / Pensão de invalidez / Aspectos socioeconómicos / Brasil
OCL: 13.04.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-199/88
Título: Proc. C-199/88 : G. Cabras/Inami. Segurança social
In: Actividades do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (8) 1990, p. 12-16
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Pensão de invalidez / Acumulação de prestações / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Tribunal de Justiça CE
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: ROJAS, Manuel
Título: Jubilación en Alemania
In: Revista de Seguridad Social, Madrid, (36) Octubre-Diciembre 1987, p. 125-191
ISSN: 0210-4792
Assuntos: Reforma / Pensão de sobrevivência / Pensão de invalidez / Seguro social / Trabalhadores migrantes / Direito de permanência / Regulamentos CE / Política social europeia / Dados estatísticos / Alemanha, República Federal / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 197/85
Título: Processo 197/85 : Office National des Pensions pour Travailleurs Salaries (ONPTS) contra Domenica Stefanutti - segurança social - aplicação das normas nacionais anticumulação - qualificação de uma pensao de invalidez de um outro Estado membro
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1987 p. 3855-3882
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Acumulação de prestações / Pensão de invalidez / Pensão de sobrevivência / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Itália / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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