CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de velhice" + "DE Pensão de velhice$" Resultados de 61 a 65 sobre 98 encontrados.
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PROC. C-144/96
Título: Proc. C-144/96 : Office national des pensions (ONP) contra Maria Cirotti (pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour du travail de Bruxelles) : segurança social...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 10 (1997), p. I-5349-I-5374
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Pensão de velhice / Pensão de invalidez / Direito nacional / Direito comunitário / Pub CE
CDU: 364.4
OCL: 01.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROCESSOS APENSOS C-88/95, C-102/95 E C-103/95
Título: Processos apensos C-88/95, C-102/95 e C-103/95 : Bernardina Martínez Losada e o. contra Instituto Nacional de Empleo (Inem) e Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) : pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo juzgado de lo Social de Santiago de Compostela : Regulamento (CEE) nº 1408/71 subsídio de desemprego para beneficiários com mais de 52 anos
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 2 (1997), p. I-869-I-910
Assuntos: Acordãos / Segurança social / Desemprego / Subsídio de desemprego / Prestações de desemprego / Pensão de velhice / Trabalhadores migrantes / Livre circulação de trabalhadores
CDU: 364.23
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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VOS DROITS DE SÉCURITÉ SOCIALE QUAND VOUS VOUS DÉPLACEZ DANS L'UNION EUROPÉENNE
Título: Vos droits de sécurité sociale quand vous vous déplacez dans l'Union Européenne : guide pratique
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
Descrição física: 233 p. ; 30 cm
Notas gerais: Dialogue social & droits sociaux. Emploi & affaires sociales
ISBN: ISBN 92-827-5608-4
Assuntos: Pub CE / Direito à segurança social / Regimes de segurança social / Contribuições para a segurança social / Financiamento da segurança social / Prestações de segurança social / Trabalhadores independentes / Trabalhadores por conta de outrem / Estudantes / Turismo / Política comunitária / Guias / Estados-membros / União Europeia / Livre circulação de pessoas / Acidentes de trabalho / Pensão de sobrevivência / Pensão de velhice / Subsídio de doença / Prestações de invalidez / Prestações familiares / Estados-membros / Guias
CDU: 369.02
OCL: 02.03
Cota: 25920 CE MESICT 25920
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-110/91
Título: Proc. C-110/91 : Michel Moroni contra Collo Gmbh (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeitsgericht Bonn) : igualdade de remunerações entre trabalhadores...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 12 (1993), p. I-6591-I-6620
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de remuneração / Pensão de velhice
CDU: 331.2
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: DORING, Diether
Título: Pension systems in the European Union and aspects of socio-economic change / Diether Doring
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol. 2, nº 4 (November 1996), p. 681-696
Assuntos: Sistemas de segurança social / Pensão de velhice / Fundo de pensões / Regime privado de pensões / Países CE
CDU: 369.3
OCL: 02.03.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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