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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de velhice" + "DE Pensão de velhice$"

Resultados de 71 a 75 sobre 98 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Pensões de invalidez e velhice da segurança social : sector privado / anot. Apelles J. B. Conceição
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1995
Descrição física:	23 cm
ISBN:	ISBN 972-51-0189-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|85859/95
Assuntos:	Prestações de segurança social / Pensão de invalidez / Pensão de velhice / Pensão unificada / Subsídio por assistência de terceira pessoa / Suplemento de pensão a grandes inválidos / Legislação de segurança social / Portugal
CDU:	364
OCL:	02
Cota:	24261 MESICT 24261
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Conceição, Apelles J. B., anot.

	PROC. C-297/93
Título:	Proc. C-297/93 : Rita Grau-Hupka contra Stadtgemeinde Bremen : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeitsgericht Bremen : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 11-12 (1994), p. I-5535-I-5554
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de remuneração / Segurança social / Pensão de velhice
CDU:	36
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	PROC. C-7/93
Título:	Proc. C-7/93 : Besstuur van het Algemeen burgerlijk pensioenfonds contra G.A.Beube : pedido de decisão prejudicial apresentadopelo Centrale Raad van Beroep : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-I (1994), p. I-4471-I-4526
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Segurança social / Pensão de velhice / Países Baixos
CDU:	34
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Os seus direitos de segurança social quando se desloca na União Europeia : guia prático / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física:	171 p. ; 30 cm
Notas gerais:	Existe em inglês: Your social security rights.... Existe em italiano: La sicurezza sociale per coloro...
ISBN:	ISBN 92-826-8935-2
Assuntos:	União Europeia / Segurança social / Sistemas de segurança social / Direito à segurança social / Países CE / Portugal / Guias / Livre circulação de pessoas / Acidentes de trabalho / Pensão de sobrevivência / Pensão de velhice / Subsídio de doença / Prestações de invalidez / Prestações familiares / Estados-membros / Guias
CDU:	33
OCL:	02.03
Cota:	24117 MESICT 24117
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	CARVALHO, A. Nunes de
Título:	Pensão complementar de reforma e regulamento da empresa : acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de Maio de 1992 / A. Nunes de Carvalho
In:	Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Ano 35, nº 1-2-3-4 (Janeiro-Dezembro 1993), p. 349-357
Assuntos:	Jurisprudência / Regulamento da empresa / Regimes complementares de pensões / Actualização de prestações / Pensão de velhice
OCL:	02.03.3
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal