CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pensão de velhice" + "DE Pensão de velhice$" Resultados de 96 a 98 sobre 98 encontrados.
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Autor: MARCHAL, France
Título: Les régimes sociaux des États membres
In: Liaisons Sociales, Paris, (No. Spec. 10775) Aout 1990, p. 35-104
ISSN: 0294-8168
Assuntos: Regimes de segurança social / Prestações de segurança social / Subsídio de doença / Prestações de maternidade / Pensão de invalidez / Pensão de velhice / Seguro de desemprego / Reforma / Prestações familiares / Países CE
OCL: 02.03.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-165/91
Título: Proc. C-165/91 : Simon J. M. van Munster contra Rijks voor Pensioenen (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeidshof te Antwerpen) : segurança social, livre circulação de trabalhadores...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 10 (1994), p. I-4661-I-4700
ISSN: 0765-5762
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Segurança social / Igualdade de tratamento / Pensão de velhice
CDU: 364.8
OCL: 02.03.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: NETO, Jorge
Título: A incidência do novo regime jurídico do contrato individual de trabalho na área da contratação a termo, certo ou incerto / Jorge Neto
In: Comércio Portuense. - Porto. - Nº 82 (Maio-Junho 1989), p. 25-29
Assuntos: Contratos individuais de trabalho / Contratos a termo / Condições de admissão / Pensão de velhice / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 331.106
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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