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Autor:
MARCHAL, France
Título:
Les régimes sociaux des États membres
In:
Liaisons Sociales, Paris, (No. Spec. 10775) Aout 1990, p. 35-104
ISSN:
0294-8168
Assuntos:
Regimes de segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Subsídio de doença
/
Prestações de maternidade
/
Pensão de invalidez
/
Pensão de velhice
/
Seguro de desemprego
/
Reforma
/
Prestações familiares
/
Países CE
OCL:
02.03.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC. C-165/91
Título:
Proc. C-165/91 : Simon J. M. van Munster contra Rijks voor Pensioenen (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeidshof te Antwerpen) : segurança social, livre circulação de trabalhadores...
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 10 (1994), p. I-4661-I-4700
ISSN:
0765-5762
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Processos judiciais
/
Segurança social
/
Igualdade de tratamento
/
Pensão de velhice
CDU:
364.8
OCL:
02.03.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
NETO, Jorge
Título:
A incidência do novo regime jurídico do contrato individual de trabalho na área da contratação a termo, certo ou incerto
/ Jorge Neto
In:
Comércio Portuense. - Porto. - Nº 82 (Maio-Junho 1989), p. 25-29
Assuntos:
Contratos individuais de trabalho
/
Contratos a termo
/
Condições de admissão
/
Pensão de velhice
/
Estatuto jurídico
/
Portugal
CDU:
331.106
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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