Documento onde é apresentada uma caracterização do sistema educativo português, realçando-se as mudanças em curso e as prioridades e linhas de acção no âmbito da educação e da formação. No texto são completados todos os níveis de ensino e as modalidades especiais de educação, são referidos os aspectos relativos à estrutura, organização e administração do sistema educativo e ao financiamento da educação bem como à situação do pessoal docente e não docente e à sua formação.
São igualmente abordados os temas: Informação e Investigação Educativas e Cooperação Portuguesa no âmbito da Educação.
Documento que define as orientações do Governo Português para o ensino básico, sendo nele indicadas as principais medidas e acções no que respeita à educação pré-escolar e ao 1º ciclo, à valorização dos docentes e demais profissionais de educação, ao desenvolvimento da educação e formação de adultos e às estratégias de inovação e de promoção de igualdade de oportunidades passíveis de serem aplicadas no âmbito deste grau de ensino.
Notas gerais:
Existe em inglês: Education, integration, citizenship