CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Política social europeia" + "DE Política social europeia$" Resultados de 6 a 10 sobre 417 encontrados.
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Autor: LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título: Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação: [Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|63683/93
Assuntos: Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU: 341.17
331
364
OCL: 01.03
Cota: 34565 MESICT 34565
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LUDLOW, Peter
Título: Preparing Europe for the 21st century : the Amsterdam council and beyond / Peter Ludlow
Publicação: Brussels : Centre for European Policy Studies, 1997
Descrição física: 144 p. ; 21 cm
Notas gerais: CEPS 3rd IAC Annual Report
ISBN: ISBN 92-9079-230-5
Assuntos: União Europeia / Governação / Instituições comunitárias / Política comunitária / Integração económica / Política financeira / União Económica e Monetária / Teoria de Keynes / Política social europeia / Política de emprego / Competitividade / Orçamento / Fundos estruturais / Segurança / Alargamento da União Europeia / Tratado da União Europeia / Ratificação / Estados-membros / Direitos dos cidadãos / Cidadania europeia / Futuro
CDU: 339.92
341.17
OCL: 01.03
Cota: 34541 MESICT 34541
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: LAUREANO, Abel
Título: Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado / Abel Laureano
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 1997
Descrição física: 703 p. ; 24 cm
Notas gerais: Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN: ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal: PT|109132/97
Assuntos: Sistema jurídico / Tratados CE / Constituições / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Política comunitária / União aduaneira / Política agrícola / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Política dos transportes / Concorrência / Política económica / Política monetária / Política social europeia / Cooperação para o desenvolvimento / PESC / Estados-membros / Países UE
CDU: 339.92
341.244
OCL: 04.01
Cota: 34538 MESICT 34538
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PIRES, Francisco Lucas
Título: Amsterdão : do mercado à sociedade Europeia? / Francisco Lucas Pires
Publicação: Cascais : Principia, 1998
Descrição física: 143 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8500-04-1
Nº do Depósito Legal: PT|129188/98
Assuntos: Tratados CE / Tratado de Amesterdão / Política comunitária / Instituições comunitárias / Reforma institucional / Competências / Decisões CE / Aplicação / Integração económica / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Sociedade civil / Coesão económica e social / Política social europeia / Modelo social europeu / Estados-membros / Estado-Providência / Combate ao desemprego / Política migratória / Acordo de Schengen / Países UE
CDU: 339.92
341.17
OCL: 09.05
Cota: 34528 MESICT 34528
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PENEDA, José A. Silva
Título: O tratado de Lisboa e os valores fundamentais da civilização europeia, Porto, 10 de Maio de 2008 / José A. Silva Peneda
Publicação: [Porto] : PPE-DE, 2008
Descrição física: 25, [1] p. ; 21 cm
Assuntos: Tratados CE / Tratado de Lisboa / Europa / Sistemas de valores / Aspectos históricos / Integração europeia / Integração política / Integração económica / Presidência / Comissão CE / Estratégia de Lisboa / Política de emprego / Fundos CE / Globalização da economia / Ajustamento estrutural / Cooperação económica / Política social europeia / Coesão social / Envelhecimento demográfico / União Europeia / Implicações económicas / Implicações sociais / Política social / Estado / Sociedade civil / Portugal
CDU: 339.92
341.245
OCL: 09.05
Cota: 34523 MESICT 34523
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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