CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Poluição" + "DE Poluição$" Resultados de 6 a 10 sobre 173 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: A fiscalidade ambiental (reflexões) / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos: Política comunitária / Política do ambiente / Acto Único Europeu / Poluição / Sanções penais / Intervenção do Estado / Sistemas fiscais / Política fiscal / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Receitas / Deduções fiscais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Luta contra a poluição / Desenvolvimento sustentável / Países UE
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA, 2012
Título: Situação mundial da infância, 2012 : crianças em um mundo urbano [Documento eletrónico]
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 154 p.)
Publicação: Brasília : UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2012
ISBN: ISBN 978-92-806-4597-2
Assuntos: Pub UNICEF / Zonas urbanas / Poluição atmosférica / Doenças das vias respiratórias / Implicações sociais / Crianças em risco / Pobreza / Exclusão social / Bairros de lata / Direitos da criança / Protecção do ambiente / Saúde pública / Saúde mental / Acesso à educação / Educação ambiental / Nutrição / SIDA / Futuro / Quadros estatísticos / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 502-053.2
711.4
OCL: 16.03
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Situação mundial da infância, 2012 : crianças em um mundo urbano [Documento eletrónico]
ImageSituação mundial da infância, 2012 : crianças em um mundo urbano [Documento eletrónico]


Marcar

Autor: FONSECA FERREIRA, António
Título: Regiões são actores fundamentais / António Fonseca Ferreira, Carla Gomes
In: Cadernos de Economia. - Lisboa. - Nº 82 (Janeiro/Março 2008), p. 34-38
Assuntos: Desenvolvimento sustentável / Desenvolvimento regional / Ambiente / Planeamento regional / Poluição atmosférica / Portugal
OCL: 03.02
Cota: ECO56 MTS MESICT 12144
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gomes, Carla, co-aut.



Marcar