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RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Título:
Rendimento social de inserção : normas de execução da lei nº 13/2003 : Portaria nº 257/2012, de 27 de Agosto
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 59-65
Assuntos:
Segurança social
/
Despesas sociais
/
Regime não contributivo
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Beneficiários
/
Rendimento garantido
/
Agregado familiar
/
Rendimento familiar
/
Habitação social
/
Documentação
/
Formulários
/
Entrevista
/
Contratos
/
Elegibilidade
/
Portugal
OCL:
02.15
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título:
Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à segurança social
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 54-58
Assuntos:
Investigação
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Gestão da segurança social
/
Gestão financeira
/
Fundo de estabilização
/
Alienação
/
Crédito
/
Reestruturação das empresas
/
Contribuições para a segurança social
/
Formação
/
Emprego
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de desemprego
/
Pensões
/
Portugal
/
Cessação de pagamentos
/
Madeira, R. A.
/
Açores, R. A.
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título:
Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à Função Pública
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 22-53
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Orçamento do Estado
/
Implicações económicas
/
Função pública
/
Funcionários públicos
/
Redução do salário
/
Protecção social
/
Pensões
/
Subsídio de Natal
/
Subsídio de férias
/
Implicações no emprego
/
Recrutamento
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIREITOS DE PERSONALIDADE
Título:
Direitos de personalidade : trabalhador : informação de saúde
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 16-21
Assuntos:
Jurisprudência do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Trabalhadores
/
Incapacidade temporária
/
Doenças mentais
/
Direitos de personalidade
/
Atitudes dos empregadores
/
Despedimento com justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de férias
/
Subsídio de Natal
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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RENDIMENTOS AUFERIDOS APÓS O DESPEDIMENTO
Título:
Rendimentos auferidos após o despedimento : dedução : subsídio de desemprego
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 10-15
Assuntos:
Jurisprudência do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Despedimento sem justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Institutos publicos
/
Segurança social
/
Subsídio de desemprego
/
Impostos
/
Deduções sobre o salário
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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