CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Portugal" + "DE Portugal$" Resultados de 11 a 15 sobre 18381 encontrados.
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RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Título: Rendimento social de inserção : normas de execução da lei nº 13/2003 : Portaria nº 257/2012, de 27 de Agosto
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 59-65
Assuntos: Segurança social / Despesas sociais / Regime não contributivo / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Beneficiários / Rendimento garantido / Agregado familiar / Rendimento familiar / Habitação social / Documentação / Formulários / Entrevista / Contratos / Elegibilidade / Portugal
OCL: 02.15
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título: Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à segurança social
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 54-58
Assuntos: Investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Gestão da segurança social / Gestão financeira / Fundo de estabilização / Alienação / Crédito / Reestruturação das empresas / Contribuições para a segurança social / Formação / Emprego / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Pensões / Portugal / Cessação de pagamentos / Madeira, R. A. / Açores, R. A.
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título: Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à Função Pública
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 22-53
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Orçamento do Estado / Implicações económicas / Função pública / Funcionários públicos / Redução do salário / Protecção social / Pensões / Subsídio de Natal / Subsídio de férias / Implicações no emprego / Recrutamento / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITOS DE PERSONALIDADE
Título: Direitos de personalidade : trabalhador : informação de saúde
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 16-21
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Trabalhadores / Incapacidade temporária / Doenças mentais / Direitos de personalidade / Atitudes dos empregadores / Despedimento com justa causa / Indemnização por despedimento / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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RENDIMENTOS AUFERIDOS APÓS O DESPEDIMENTO
Título: Rendimentos auferidos após o despedimento : dedução : subsídio de desemprego
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 10-15
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Institutos publicos / Segurança social / Subsídio de desemprego / Impostos / Deduções sobre o salário / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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