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Autor:
MELO, Vítor
Título:
Da remissão obrigatória das pensões por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30% ou por morte relativas a acidente ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2000
/ Vítor Melo
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 123-129
Assuntos:
Prestações de invalidez
/
Incapacidade permanente
/
Avaliação da incapacidade
/
Acidentes de trabalho
/
Remissão de pensões
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Actualização de prestações
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FLORES, Leocádia
Título:
Novo regime especial de protecção na invalidez
/ Leocádia Flores
In:
Pretextos. - Lisboa. - ISSN 0874-9699. - Nº 37 (Março 2010), p. 10-11
Assuntos:
Protecção social
/
Incapacidade
/
Pessoas com deficiência
/
Pensões
/
Prestações de invalidez
/
Complemento por dependencia
/
Elegibilidade
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
02.03
Cota:
AS28 MTS
MESICT
7311
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:
La pension d'invalidité du régime général
/ Marie-Madeleine Legouhy
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 757 (Mai 2008), p. 161-167
Assuntos:
Prestações de invalidez
/
Elegibilidade
/
Cálculo de prestações
/
Acumulação de prestações
/
Fiscalidade
/
Cuidados médicos
/
Despesas de saúde
/
Reembolso
/
Segurança social
/
França
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
KEMP, Peter A.
Título:
Gender differences among new claimants of incapacity benefit
/ Peter A. Kemp, Jacqueline Davidson
In:
Journal of Social Policy. - London. - ISSN 0047-2794. - Vol. 38, part 4 (October 2009), p. 589-606
Assuntos:
Prestações de invalidez
/
Incapacidade
/
Género
/
Saúde
/
Emprego
/
Desemprego oculto
/
Inquéritos
/
Reino Unido
OCL:
02.03
Cota:
SOC31 MTS
MESICT
11901
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
Outro(s) autor(es) :
Davidson, Jacqueline, co-aut.
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Autor:
PIGGOTT, Linda
Título:
Retrenching incapacity benefit : employment support allowance and paid work
/ Linda Piggott, Chris Grover
In:
Social Policy and Society. - Cambridge. - ISSN 1474-7464. - Vol. 8, part 2 (April 2009), p. 159-170
Assuntos:
Prestações de invalidez
/
Rendimento de substituição
/
Elegibilidade
/
Serviços de emprego
/
Privatização
/
Reforma da segurança social
/
Reino Unido
OCL:
02.03
Cota:
SOC89 MTS
MESICT
11865
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
Outro(s) autor(es) :
Grover, Chris, co-aut.
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