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ESTATUTO DA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES, APROVADO POR ALVARÁ DO MINISTRO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 23 DE SETEMBRO DE 1965
Título:
Estatuto da Caixa nacional de Pensões, aprovado por alvará do Ministro das Corporações e Previdência Social de 23 de Setembro de 1965 : portarias nºs 21799, 22420, 23143 e 24477, Despachos ministeriais de 6 e de 15 de Abril de 1967 e de 15 de Março de 1969
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1970
Descrição física:
80 p. ; 21 cm
Assuntos:
Caixas de previdência
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Subsídio por morte
/
Prestações de sobrevivência
/
Acção social
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações indevidas
/
Gestão da segurança social
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
2401 INTP
MESICT
2401
Tipo de documento:
Texto impresso
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CONVENÇÃO E ACORDO COMPLEMENTAR SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Título:
Convenção e acordo complementar sobre segurança social entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Edição:
3ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
,
1974
Descrição física:
119, [2] p. ; 21 cm
Colecção:
(
Publicação
; 18)
Notas gerais:
Tít. de capa: Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Alemanha
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Acordos internacionais
/
Seguro de doença
/
Prestações de maternidade
/
Subsídio por morte
/
Seguro de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Prestações de sobrevivência
/
Prestações familiares
/
Legislação de segurança social
/
Aplicação
/
Portugal
/
Alemanha, República Federal
CDU:
364.3
341.24
OCL:
02.12
Cota:
5510 INTP
MESICT
5510
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONVENÇÃO E ACORDO ADMINISTRATIVO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A SUIÇA
Título:
Convenção e acordo administrativo sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Publicação:
Lisboa
:
Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
,
1977
Descrição física:
105, [12] p. ; 21 cm
Colecção:
(
Publicação
; 42)
Notas gerais:
Tít. da capa: Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Suiça
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Acordos internacionais
/
Seguro de doença
/
Seguro de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Prestações de sobrevivência
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Abono de família
/
Prestações familiares
/
Prestações em espécie
/
Legislação de segurança social
/
Aplicação
/
Portugal
/
Suíça
CDU:
364.3
341.24
OCL:
02.12
Cota:
5493
MESICT
5493
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título:
Datos sobre seguridad social requeridas para la valuación actuarial de un sistema nacional de seguridad social
/ Organización Internacional del Trabajo
Edição:
1ª ed
Publicação:
Ginebra
:
Oficina Internacional del Trabajo
,
2007
Descrição física:
III, 91 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 978-92-2-311994-2
Assuntos:
Pub OIT
/
Financiamento da segurança social
/
Avaliação actuarial
/
Prestações de velhice
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de maternidade
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Prestações de desemprego
/
Prestações familiares
/
Beneficiários
/
Formulários
/
Elegibilidade
/
Grupos etários
/
Agregado familiar
/
Guias
CDU:
364.3(083.2)
OCL:
02.03
Cota:
34100 OIT
MESICT
34100
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
PRÉTOT, Xavier
Título:
Le mode de revalorisation des salaires pour le calcul des pensions de retraite est-il conforme à la Constitution?
/ Xavier Prétot
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2011), p. 310-317
Assuntos:
Salários
/
Cálculo de prestações
/
Reforma
/
Prestações de velhice
/
Direito à reforma
/
Financiamento da segurança social
/
Constituições
/
França
OCL:
13.07
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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