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Autor:
EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGTHS
Título:
Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico]
/ European Union Agency for Fundamental Rigths
Doc.electrónico:
Dados textuais (1 ficheiro PDF com 112 p.)
Publicação:
Luxembourg
:
Publications Office of the European Union
,
2011
ISBN:
ISBN 978-92-9192-706-7
Assuntos:
Pub CE
/
Direitos humanos
/
Migrantes clandestinos
/
Aplicação
/
Carta dos Direitos do Homem
/
Papel da OIT
/
Papel do Conselho da Europa
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nível nacional
/
Organizações não governamentais
/
Sociedade civil
/
Integração de migrantes
/
Direito de permanência
/
Necessidades de habitação
/
Acesso à justiça
/
Acesso ao emprego
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Papel do sindicato
/
Acesso à educação
/
Cuidados médicos
/
Assistência social
/
Análise comparativa
/
Países UE
CDU:
342.7-057.5
OCL:
04.02
Cota:
PDF
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico]
Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico]
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Autor:
EUROPEAN COMMISSION
Título:
The EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico]
/ European Commission
Doc.electrónico:
Dados textuais (1 ficheiro PDF com 64 p.)
Publicação:
Strasbourg
:
Publications Office of the European Union
,
2011
ISBN:
ISBN 978-92-79-17665-4
Assuntos:
Pub CE
/
Sistemas de segurança social
/
Coordenação da segurança social
/
Método aberto de coordenação
/
Direito à segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Cuidados médicos
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Prestações de velhice
/
Prestações de sobrevivência
/
Prestações de desemprego
/
Prestações familiares
/
Elegibilidade
/
Beneficiários
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Países UE
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
PDF
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
The EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico]
The EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico]
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Autor:
JÉGAT, Sylvaine
Título:
L'indemnisation des travailleurs victimes de l'amiante : dossier
/ Sylvaine Jégat
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 795 (Juillet 2011), p. 227-239
Assuntos:
Trabalhadores sinistrados
/
Amianto
/
Doenças profissionais
/
Acidentes de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Pré-reforma
/
Elegibilidade
/
Beneficiários
/
Inquéritos
/
França
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
CONCEIÇÃO, Apelles J. B.
Título:
Acidentes de trabalho, acidentes em serviço e doenças profissionais : sectores privado e público
/ Apelles J. B. Conceição
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Rei dos Livros
,
2000
Descrição física:
407 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-51-0926-0
Nº do Depósito Legal:
PT|152569/00
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Sector público
/
Sector privado
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Prestações em espécie
/
Seguro de acidentes
/
Subsídio por morte
/
Avaliação da incapacidade
/
Subsídio de férias
/
Serviços de higiene segurança do trabalho
/
Trabalhadores independentes
/
Legislação do trabalho
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
CDU:
331.4
364.3
OCL:
02.11
Cota:
34418
MESICT
34418
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MENDES, Luís Azevedo
Título:
Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho
/ Luís Azevedo Mendes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos:
Empresas de trabalho temporário
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Acidentes de trabalho
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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