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Norma Portuguesa 405
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Autor:
SANTOS, Mónica
Título:
Controlo do consumo de substâncias psicoactivas em meio laboral e elaboração do respectivo regulamento interno da empresa
/ Mónica Santos
In:
Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 46, nº 204 (Setembro/Outubro 2011), p. 22-27
Assuntos:
Estudo de investigação
/
Investigação sobre trabalho
/
Locais de trabalho
/
Toxicodependência
/
Alcoolismo
/
Métodos de investigação
/
Testes anti-droga
/
Responsabilidades das empresas
/
Responsabilidades sociais
/
Regulamento da empresa
/
Saúde ocupacional
/
Qualidade de vida profissional
/
Atitudes perante o trabalho
/
Atitudes dos empregadores
/
Prevenção de riscos
/
eficácia
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título:
Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais
/ Paulo Roney Ávila Fagúndez
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos:
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Sistema jurídico
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Prevenção de riscos
/
Financiamento
/
Avaliação de projectos
/
Legislação
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ABREU, Lígia Carvalho
Título:
O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima
/ Lígia Carvalho Abreu
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos:
Investigação
/
Direito do mar
/
Métodos de investigação
/
Poluição marítima
/
Convenções da ONU
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Navios
/
Indemnização
/
Prevenção de riscos
/
Conservação dos recursos
/
Recursos marinhos
/
Comunidade
/
Nível local
/
Modos de vida
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARQUES, José Roberto
Título:
A poluição luminosa e a legislação brasileira
/ José Roberto Marques
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Mudança tecnológica
/
Poluição
/
Medida de luminosidade
/
Constituições
/
Legislação
/
Aplicação
/
Poderes públicos
/
Prevenção de riscos
/
Protecção do ambiente
/
Qualidade de vida
/
Conservação dos recursos
/
Sanções penais
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:
Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco
/ Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Tutela
/
Prevenção de riscos
/
Poluição
/
Código civil
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Protecção do ambiente
/
Protecção dos consumidores
/
Património cultural
/
Acção judicial
/
Onus da prova
/
Indemnização
/
Intervenção do Estado
/
Conservação dos recursos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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