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Autor:
LOPES, Sónia Kietzmann
Título:
Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar
/ Sónia Kietzmann Lopes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos:
Procedimento disciplinar
/
Despedimento sem justa causa
/
Sanções administrativas
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Reintegração
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GIL PLANA, Juan
Título:
Vicisitudes del trabajo penitenciario : suspensión y extinción
/ Juan Gil Plana
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 467-510
Assuntos:
Trabalho de reclusos
/
Prisões
/
Atitudes dos empregadores
/
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
Reinserção social
/
Suspensão do contrato de trabalho
/
Incapacidade temporária
/
Despedimento
/
Procedimento disciplinar
/
Maternidade
/
Violência
/
Género
/
Espanha
OCL:
02.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
ALZAGA RUIZ, Icíar
Título:
El absentismo del trabajador como causa de despido objectivo
/ Icíar Alzaga Ruiz
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 387-420
Assuntos:
Absentismo
/
Despedimento com justa causa
/
Procedimento disciplinar
/
Faltas por doença
/
Direito à greve
/
Acidentes de trabalho
/
Gravidez
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Licença para assistência à família
/
Violência doméstica
/
Legislação do trabalho
/
Espanha
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
JORGE, Amaro
Título:
A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
/ Amaro Jorge
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 69/70 (Agosto-Setembro 2010), p. 52-53
Assuntos:
Despedimento com justa causa
/
Código do trabalho
/
Direito processual do trabalho
/
Acção judicial
/
Cessação da relação de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Indemnização por despedimento
/
Atitudes dos empregadores
/
Reintegração
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LEIS LABORAIS
Título:
Leis laborais : balanço do ano de 2009
In:
Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 87 (Dezembro 2009), p. 56-57
Assuntos:
Código do trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Procedimento disciplinar
/
Despedimento
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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