CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Procedimentos judiciais" + "DE Procedimentos judiciais$" Resultados de 11 a 15 sobre 73 encontrados.
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título: Código de processo civil : actualizado
Edição: 2 ed
Publicação: Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física: 413 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal: PT|107965/97
Assuntos: Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34539 MESICT 34539
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CABO, Ana Isabel
Título: Envelhecimento : falta coragem política para mudar a legislação / Ana Isabel Cabo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 86 (Janeiro 2012), p. 21-24
Assuntos: Juristas / Advogados / Magistrados / Formação / Apoio à vítima / Legislação / Pessoas idosas / Violência / Criminalidade / Prevenção social / Procedimentos judiciais / Solidariedade entre gerações / Ano Europeu / Envelhecimento activo / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos: Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Salvador da
Título: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parte / Salvador da Costa
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 111-123
Assuntos: Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código das custas judiciais / Responsabilidade dos empregadores / IPSS / Contratos de trabalho / Despedimento / Reintegração / Acidentes de trabalho / Trabalhadores sinistrados / Prestações por acidentes de trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: EVANS, Jill
Título: Shape up or pay up / Jill Evans
In: People Management. - London. - ISSN 1358-6297. - (9 April 2009), p. 28-30
Assuntos: Empregados / Procedimento disciplinar / Atitudes dos empregadores / Sanções administrativas / Suspensão do contrato de trabalho / Despedimento / Tribunais / Procedimentos judiciais / Apelação / Papel do sindicato / Reino Unido
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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