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LICENÇA POR PATERNIDADE
Título:
Licença por paternidade : decisão conjunta : trabalhadora independente
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 12-22
Assuntos:
Trabalhadores independentes
/
Mães trabalhadoras
/
Papel do pai
/
Empregados
/
Licença por paternidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Licença para os pais
/
Igualdade de géneros
/
Luta contra a discriminação
/
Procedimentos judiciais
/
Portugal
OCL:
02.08
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título:
La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado
/ Jesús Martínez Girón
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos:
Jurisprudência do trabalho
/
Direito comparado
/
Magistrados
/
Avaliação do desempenho
/
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Análise comparativa
/
Espanha
/
Itália
/
Reino Unido
/
Estados Unidos
/
Alemanha
/
Portugal
/
França
/
Luxemburgo
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título:
Calidad de las leyes : algunos puntos críticos
/ C. Yoel Carrillo García
In:
Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos:
Legislação
/
Lei orgânica
/
Eficácia
/
Metodologia
/
Fontes do direito
/
Teoria
/
Ciência jurídica
/
Processos legislativos
/
Administração da justiça
/
Procedimentos judiciais
/
Aspectos jurídicos
/
Aplicação
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RODIN, Sinisa
Título:
Back to square one-the past, present and future of the simmenthal mandate
/ Sinisa Rodin
Publicação:
Madrid
:
Ceu Ediciones
,
2011
Descrição física:
24, [14] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Serie unión europea
; 40/2011)
ISBN:
ISBN 978-84-92989-69-0
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Acção judicial
/
Empresas
/
Arbitragem
/
Procedimentos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Direito comunitário
/
Resolução de conflitos
/
Directivas CE
/
Tratados CE
/
Países UE
CDU:
347.95
OCL:
01.03
Cota:
34027
MESICT
34027
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
PÉCAUT-RIVOLIER, Laurence
Título:
Protection des représentants du personnel, Cour de cassation et Conseil d'État : des marches parallèles à la démarche commune
/ Laurence Pécaut-Rivolier, Yves Struillou
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre/Octobre 2010), p. 902-918
Assuntos:
Representação dos trabalhadores
/
Direito do trabalho
/
Direito público
/
Jurisprudência do trabalho
/
Procedimentos judiciais
/
Contratos de trabalho
/
Transferência de empresa
/
Sindicatos
/
Código do trabalho
/
França
OCL:
13.06
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Struillou, Yves, co-aut.
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