CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Procedimentos judiciais" + "DE Procedimentos judiciais$" Resultados de 21 a 25 sobre 73 encontrados.
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LICENÇA POR PATERNIDADE
Título: Licença por paternidade : decisão conjunta : trabalhadora independente
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 12-22
Assuntos: Trabalhadores independentes / Mães trabalhadoras / Papel do pai / Empregados / Licença por paternidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Licença para os pais / Igualdade de géneros / Luta contra a discriminação / Procedimentos judiciais / Portugal
OCL: 02.08
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título: La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado / Jesús Martínez Girón
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Direito comparado / Magistrados / Avaliação do desempenho / Administração da justiça / Tribunais / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Análise comparativa / Espanha / Itália / Reino Unido / Estados Unidos / Alemanha / Portugal / França / Luxemburgo
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título: Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos: Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RODIN, Sinisa
Título: Back to square one-the past, present and future of the simmenthal mandate / Sinisa Rodin
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 24, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 40/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-69-0
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Empresas / Arbitragem / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direito comunitário / Resolução de conflitos / Directivas CE / Tratados CE / Países UE
CDU: 347.95
OCL: 01.03
Cota: 34027 MESICT 34027
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PÉCAUT-RIVOLIER, Laurence
Título: Protection des représentants du personnel, Cour de cassation et Conseil d'État : des marches parallèles à la démarche commune / Laurence Pécaut-Rivolier, Yves Struillou
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre/Octobre 2010), p. 902-918
Assuntos: Representação dos trabalhadores / Direito do trabalho / Direito público / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Contratos de trabalho / Transferência de empresa / Sindicatos / Código do trabalho / França
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Struillou, Yves, co-aut.



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