CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Procedimentos judiciais" + "DE Procedimentos judiciais$" Resultados de 26 a 30 sobre 73 encontrados.
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Autor: DUTSCHMANN, Paula
Título: Impugnar o despedimento como? / Paula Dutschmann
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2010), p. 15-16
Assuntos: Despedimento / Acção judicial / Procedimentos judiciais / Código de processo do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Perspectiva geral das alterações ao código de processo do trabalho / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 84 (Setembro-Dezembro 2009), p. 141-183
Assuntos: Código de processo do trabalho / Reforma legislativa / Terminologia / Acidentes de trabalho / Resolução de conflitos / Competências / Despedimento / Procedimentos judiciais / Reintegração / Mediação / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, António
Título: Impugnação judicial do despedimento / António Baptista
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 114 (Novembro 2009), p. 5
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / Procedimentos judiciais / Ónus da prova / Código de processo do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MARTINS, Alda Maria de Oliveira
Título: Tutela procedimental e tutela jurisdicional no despedimento por extinção do posto de trabalho / Alda Maria de Oliveira Martins
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 79-80-81 (Janeiro-Dezembro 2008), p. 171-196
Assuntos: Despedimento / Supressão de postos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Procedimentos judiciais / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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VERS UN CODE DE DROIT PENAL SOCIAL
Título: Vers un code de droit penal social
In: Revue Belge de Sécurité Sociale. - Bruxelles. - ISSN 0035-0834. - Année 49, nº 1 (1ème Trimestre 2007), p. 3-74
Assuntos: Direito penal / Direito social / Reforma legislativa / Criminalidade / Prevenção social / Procedimentos judiciais / Legislação / Bélgica
CDU: 347
34
OCL: 04.01
Cota: SES06 MTS MESICT 11184
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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