CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Procedimentos judiciais" + "DE Procedimentos judiciais$" Resultados de 31 a 35 sobre 73 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 101-158
Assuntos: Administração da justiça / Acesso à justiça / Conflitos de trabalho / Procedimentos judiciais / Recursos prejudiciais / Código de processo do trabalho / Mobilidade geográfica / Atitudes dos trabalhadores / Infracções disciplinares / Atitudes dos empregadores / Poder disciplinar / Sanções administrativas / Portugal
CDU: 349.2
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: SOUSA, João Henrique Gomes de
Título: Das nulidades à fruit of the poisonous tree doctrine (escutas telefónicas e efeito à distância) / João Henrique Gomes de Sousa
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 703-734
Assuntos: Direito penal / Procedimentos judiciais / Telefone / Telecomunicações / Confidencialidade / Vida privada / Direitos humanos / Controlo de constitucionalidade / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / França / Espanha / Itália / Portugal
CDU: 343
343.45
341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: FARIA, Paula Ribeiro de
Título: As medidas de coacção; perspectiva crítica do direito vigente / Paula Ribeiro de Faria
In: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 41-47
Assuntos: Direito penal / Reforma legislativa / Procedimentos judiciais / Sanções penais / Administração da justiça / Conferências
CDU: 343
343.23
OCL: 04.01
Cota: 32162 MESICT 32237
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

HERRAMIENTAS PARA ELIMINAR LA DISCRIMINACIÓN RETRIBUTIVA
Título: Herramientas para eliminar la discriminación retributiva
Publicação: Madrid : Instituto de la Mujer, 1999
Descrição física: 100 p. ; 30 cm
Assuntos: Discriminação / Diferenciação salarial / Trabalho de valor comparado / Igualdade de género / Direito comunitário / Procedimentos judiciais / Negociação colectiva / Inspecção do trabalho / Controlo administrativo / Formação profissional / Conceitos / Dados estatísticos / Análise comparativa / Bélgica / França / Reino Unido / Portugal / Espanha
CDU: 342.7
331.22
OCL: 04.02
Cota: 32226 MESICT 32226
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

LES ENTREPRISES EN DIFFICULTÉ (1ER PARTIE)
Título: Les entreprises en difficulté (1er partie) : dossier spécial
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 738 (Octobre 2006), p. 311-337
Assuntos: Empresas em crise / Insolvência / Direito comercial / Liquidação de sociedade comercial / Procedimentos judiciais / Conciliação / Direito das sociedades / Reforma legislativa / França
CDU: 334.72
346.1
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar