CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Procedimentos judiciais" + "DE Procedimentos judiciais$" Resultados de 41 a 45 sobre 73 encontrados.
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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 82 Session, Genève, 1995
Título: Protección contra el despido injustificado / 82ª Reunion [de la] Conferencia Internacional del Trabajo
Publicação: Genebra : OIT, 1995
Descrição física: 171 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-2-309412-7
Assuntos: Pub OIT / Despedimento sem justa causa / Convenções da OIT / Inquéritos / Procedimentos judiciais / Apelação / Aviso de despedimento / Indemnização por despedimento / Certificados de trabalho / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 331.5
Cota: TR667 MTS MESICT 11972
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: ILIPOULOU, Anastasia
Título: La résistance des acteurs d'une procédure préjudicielle en matière de libre circulation des personnes : observations sur les afaires Arben Kaba / Anastasia Ilipoulou, Laure Clément-Wilz
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2004), p. 727-762
Assuntos: Direito comunitário / Livre circulação de pessoas / Estrangeiros / Imigração / Procedimentos judiciais / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Outro(s) autor(es) : Clément-Wilz, Laure, co-aut.



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Autor: MONTOYA MELGAR, Alfredo
Título: Crisis de empresa y contrato de trabajo : panorama tras la Ley concursal / Alfredo Montoya Melgar
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 122 (Abril-Junio 2004), p. 205-225
Assuntos: Insolvência / Empresas em crise / Contratos de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direitos dos trabalhadores / Direito do trabalho / Reforma legislativa / Espanha
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ROSSI, Lucia Serena
Título: En cas de non-ratification... :le destin périlleux du Traité-Constitution / Lucia Serena Rossi
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2004), p. 621-637
Assuntos: Constituições / União Europeia / Tratados CE / Ratificação / Acordos ce / Procedimentos judiciais / Projecções / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CAZALA, Julien
Título: La contestation de la compétence exclusive de la Cour de justice des Communautés européennes : étude des relations entre divers systèmes internationaux de règlement des différends / Julien Cazala
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2004), p. 505-532
Assuntos: Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Tribunais / Competências / Acordos ce / OMC / Arbitragem / Procedimentos judiciais / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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