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Autor:
GILLIAUX, Pascal
Título:
L'arrêt Unión de Pequeños agricultores : entre subsidiarité juridictionnelle et effectivité
/ Pascal Gilliaux
In:
Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Vol. 38, nº 1-2 (2003), p. 177-202
Assuntos:
Direito comunitário
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência
/
Recursos judiciais
/
Procedimentos judiciais
/
Países UE
CDU:
341
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
DIAS, João Paulo
Título:
As profissões jurídicas entre a crise e a renovação : o impacto do processo de desjudicialização entre Portugal
/ João Paulo Dias, João Pedroso
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 23, nº 91 (Julho-Setembro 2002), p. 11-54
Assuntos:
Profissões
/
Modernização
/
Administração da justiça
/
Reforma administrativa
/
Pessoal judiciário
/
Mudança social
/
Empresas
/
Prestação de serviços
/
Novas tecnologias
/
Novas formas de emprego
/
Resolução dos conflitos de trabalho
/
Organização judiciária
/
Procedimentos judiciais
/
Estatuto profissional
/
Portugal
CDU:
331.5
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pedroso, João, co-aut.
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Autor:
GOMES, Conceição
Título:
A evolução da criminalidade e as reformas processuais na última década : alguns contributos
/ Conceição Gomes
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra. - ISSN 0254-1106. - Nº 60 (Outubro 2001), p. 61-86
Assuntos:
Criminalidade
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Administração da justiça
/
Reforma administrativa
/
Tribunais
/
Eficácia
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LE PROCÈS PRUD'HOMAL
Título:
Le procès prud'homal
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 688-689 (Août-Septembre 2002), 306 p.
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Conflitos de trabalho
/
Tribunais de trabalho
/
Procedimentos judiciais
/
França
CDU:
331.109
OCL:
04.01.8
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
PÉREZ YÁÑEZ, Rosa María
Título:
El control judicial de los pactos colectivos
/ Rosa María Pérez Yáñez
Publicação:
Madrid
:
CES
,
1997
Descrição física:
391 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Estudios
; 52)
ISBN:
ISBN 84-8188-056-6
Assuntos:
Negociação colectiva
/
Convenções colectivas
/
Intervenção do Estado
/
Mecanismos de controlo
/
Procedimentos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Resolução dos conflitos de trabalho
/
Decisões arbitrais
/
Espanha
CDU:
331.104
OCL:
13.06
Cota:
29300
MESICT
29300
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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