CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Procedimentos judiciais" + "DE Procedimentos judiciais$" Resultados de 61 a 65 sobre 73 encontrados.
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JUSTIÇA E CIDADANIA
Título: Justiça e cidadania : por uma justiça mais democrática / José Manuel Pureza... [et al.]
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 54 (Junho 1999), p. 45-65
Assuntos: Ciências sociais / Desigualdade social / Justiça social / Problemas sociais / Tribunais / Procedimentos judiciais / Acesso à justiça / Direito penal / Direitos dos cidadãos / Conferências
CDU: 316.34
OCL: 02.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CAIGNY, Philippe de
Título: Insuffisance du plan social, nullité de la procédure et nullité des licenciements / Philippe de Caigny
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 1997), p. 249-253
Assuntos: Despedimento por motivos económicos / Comissões de empresa / Procedimentos judiciais / França
CDU: 331.5
OCL: 12.05.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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GERARDUS CORNELIS TEN OEVER CONTRA STICHTING BEDRIJFSPENSIOENFONDS COOR HET GLAZENWASSERS-EN SCHOONMAAKBEDRIJF
Título: Gerardus Cornelis Ten Oever contra Stichting Bedrijfspensioenfonds coor het Glazenwassers-en Schoonmaakbedrijf
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1993), p. I-4879-I-4946
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Procedimentos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Segurança social / Pensão de sobrevivência
CDU: 369.6
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MEETING OF EUROPEAN LABOUR COURT JUDGES, 4, Athens, September 1991
Título: European labour courts : remedies and sanctions in industrial action, preliminary relief : proceedings of the fourth Meeting, Athens, September 1991 / edited by Anne Trebilcock
Publicação: Geneva : International Labour Office, 1995
Descrição física: VII, 107 p. ; 24 cm
Colecção: (Labour-Management Relations Series ; 81)
ISBN: ISBN 92-2-109185-6
Assuntos: Pub OIT / Relatórios de reunião / Análise comparativa / Tribunais de trabalho / Procedimentos judiciais / Greves / Lockout / Sanções / Dinamarca / Finlândia / França / Alemanha / Hungria / Israel / Noruega / Espanha / Suécia / Suíça / Reino Unido / Jugoslávia
CDU: 327
OCL: 04.01.8
Cota: 22020 OIT MESICT 24347
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Trebilcock, Anne, ed. lit.



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR CONFERENCE, 82 session, Geneva, 1995
Título: Protection against injustified dismissal / Eighthy second session [of the] International Labour Conference, Geneva, 1995
Publicação: Geneva : International Labour Office, 1995
Descrição física: 156 p. ; 24 cm
Notas gerais: Report III (part 4B). Existe em francês: Protection contre le licenciement injustifié
ISBN: ISBN 92-2-109412-X
Assuntos: Pub OIT / Despedimento sem justa causa / Convenções da OIT / Aplicação / Inquéritos / Procedimentos judiciais / Apelação / Aviso de despedimento / Indemnização por despedimento / Certificados de trabalho / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 331.5
OCL: 12.05.5
Cota: 23333 OIT MESICT 24137
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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