CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$" Resultados de 11 a 15 sobre 463 encontrados.
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SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
Título: Sistema de videovigilância : resolução do contrato : justa causa
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2013), p. 9-15
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Vigilantes tecnológicos / Vida privada / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL: 19.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONSELHO DA EUROPA. Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Título: Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico] / Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [do] Conselho da Europa
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 172 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2011
ISBN: ISBN 978-92-871-9980-5
Assuntos: Pub CE / Investigação social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Métodos de investigação / Discriminação / Conceitos / Aplicação / Legislação / Europa / Luta contra a discriminação / Emprego / Direito à segurança social / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenções europeias / Directivas CE / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]
ImageManual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]


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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : primeiro emprego : falsidade da declaração do trabalhador
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 19-27
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Contratos a termo / Recursos judiciais / Trabalhador / Passagem à vida activa / Decisões judiciais / Acórdãos / Cessação da relação de trabalho / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título: Despedimento colectivo : ausência de estruturas representativas : não designação da comissão ad hoc
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 9-18
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Despedimento colectivo / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MORAIS, Rui Duarte
Título: Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos: Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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