CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$" Resultados de 101 a 105 sobre 463 encontrados.
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CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título: Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Indemnização / Relações de trabalho / Tribunal de trabalho / Competências / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PEREIRA, Tânia Carvalhais
Título: Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade / Tânia Carvalhais Pereira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 17-28
Assuntos: Empresas em crise / Fusão de empresas / Transferência de empresa / Património / Liquidação de sociedade comercial / Capital social / Direito comunitário / Direito fiscal / Códigos / IRC / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal / Países Baixos
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GODOI, Marciano Seabra de
Título: Royalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo : natureza jurídica das exacções e divisão da sua arrecadação entre os entes federativos / Marciano Seabra de Godoi
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 5-15
Assuntos: Indústria petrolífera / Sistemas fiscais / Intervenção do Estado / Tribunais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Empresas / Concursos públicos / Concorrência / Contratos / Receitas / Legislação / Brasil
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SIMÕES, Franscisco Geraldes
Título: Emigração de sociedades : uma empresa que exerça a sua actividade económica em território português está sujeita a tributação por transferir essa mesma actividade para o território de um outro estado-membro da U.E.? / Franscisco Geraldes Simões
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 59-73
Assuntos: Empresas / Transferência de empresa / Direito de estabelecimento / IRC / Direito fiscal / Política fiscal / Direito comunitário / Fusão de empresas / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Portugal / Países UE
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALVES, João
Título: Direito civil e processual civil / João Alves, António Geraldes, Jorge santos
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 352 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-9222-93-1
Nº do Depósito Legal: PT|271129/08
Assuntos: Direito civil / Contratos / Responsabilidade civil / Processos judiciais / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34183 MESICT 34183
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Geraldes, António, co-aut. / Santos, Jorge, co-aut.



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