CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$" Resultados de 106 a 110 sobre 463 encontrados.
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Autor: SIGNORETTO, Fabrice
Título: La modification du contrat de travail : première partie : dossier / Fabrice Signoretto
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 781 (Mai 2010), p. 155-172
Assuntos: Contratos de trabalho / Jurisdição de arbitragem / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Remunerações ao tempo / Mobilidade profissional / Locais de trabalho / Transferência de empresa / Trabalho no domicílio / Despedimento por motivos económicos / Sanções administrativas / França
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Aurelia
Título: Inmigrantes e hijos de inmigrantes nacidos en España : vías de acceso a la nacionalidad española / Aurelia Álvarez Rodríguez
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 103-126
Assuntos: Imigrantes / Filhos de migrantes / Comportamento / Nacionalidade / Autorização de residência / Tribunais / Jurisdição comum / Direito civil / Estatuto jurídico / Processos judiciais / Contencioso / Recursos judiciais / Integração de migrantes / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ALZAGA RUIZ, Icíar
Título: La prestación asistencial por desempleo : un estudio de los requisitos de acceso / Icíar Alzaga Ruiz
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 77-96
Assuntos: Prestações de desemprego / Subsídio social de desemprego / Subsídio de desemprego / Beneficiários / Rendimento familiar / Legislação de segurança social / Reforma da segurança social / Gestão da segurança social / Procura de emprego / Formação de reconversão / Processos judiciais / Prestações indevidas / Regime não contributivo / Espanha
OCL: 02.10
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: LUELMO MILLÁN, Miguel Angel
Título: La prestación contributiva de desempleo / Miguel Angel Luelmo Millán
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 43-76
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Prestações de desemprego / Gestão das prestações / Financiamento da segurança social / Beneficiários / Elegibilidade / Cálculo de prestações / Cessação de pagamentos / Prestações indevidas / Regulamentos CE / Legislação de segurança social / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reforma da segurança social / Espanha
OCL: 02.10
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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JURISDIÇÃO CÍVEL
Título: Jurisdição cível / coord. Jorge Constantino, Mário Figueiras
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 139 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8096-00-5
Nº do Depósito Legal: PT|260575/07
Assuntos: Direito civil / Processos judiciais / Jurisdição comum / Portugal / PALOP
CDU: 347
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34139 MESICT 34139
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Constantino, Jorge, coord. / Figueiras, Mário, coord.



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