DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$"

Resultados de 111 a 115 sobre 463 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física:	130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|328808/11
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	342.72
	347.92
OCL:	04.03
Cota:	30330 MESICT 34112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título:	Portugal na União Europeia : vigésimo ano, 2005 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação:	Lisboa : SEAE, 2008
Descrição física:	597 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9245-87-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|276016/08
Assuntos:	União Europeia / Instituições comunitárias / Alargamento da União Europeia / Estratégia de Lisboa / Funcionários europeus / Política externa / PESC / Cooperação para o desenvolvimento / União Económica e Monetária / Condições económicas / Emprego / Competitividade / Mercado interno CE / Sector económico / Política comunitária / Processos judiciais / Países UE
CDU:	341.17
	061.1
OCL:	01.03
Cota:	19283 MESICT 34806
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:	Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar / Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José Fontes
Edição:	2ª ed
Publicação:	Coimbra : Coimbra editora, 2005
Descrição física:	356 p. ; 21 cm
Colecção:	(Códigos)
ISBN:	ISBN 972-32-1294-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|221077/05
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Jurisdição administrativa / Processos judiciais / Actos administrativos / Recursos judiciais / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.03
Cota:	33952 MESICT 33952
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fonseca, Guilherme, compil. / Claro, João Martins, compil. / Fontes, José, compil.

Autor:	COSTA, Salvador da
Título:	Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral / Salvador da Costa
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 71-83
Assuntos:	Despedimento / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Empregador-trabalhador / Código das custas judiciais / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MILITÃO, Renato
Título:	Liberdade de imprensa : condenação do Estado português pelo TEDH / Renato Militão
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 63 (Fevereiro 2010), p. 36-37
Assuntos:	Liberdade de imprensa / Direito penal / Sanções penais / Jornalistas / Ética / Processos judiciais / Jurisprudência / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal