CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$" Resultados de 21 a 25 sobre 463 encontrados.
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Autor: GARCIA, Manuel Fernández-Lomana
Título: Evitar el proceso en la Ley de la Jurisdicción Social / Manuel Fernández-Lomana Garcia
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 103-126
Assuntos: Jurisdição comum / Direito do trabalho / Arbitragem / Processos judiciais / Legislação / Espanha
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MARQUES, Paulo
Título: Dinheiro esquecido, nem é pago nem agradecido : a falta de entrega de imposto e a massa insolvente do devedor / Paulo Marques
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 47 (Julho-Setembro 2011), p. [57]-72
Assuntos: Investigação económica / Sistemas fiscais / Métodos de investigação / Insolvência / Liquidação de sociedade comercial / Dívida / Património / Pagamento de prestações / Contribuintes / IVA / IRS / Deduções fiscais / Crédito / Infracção / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 03.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MORDSLEY, Barry
Título: Deciding which overseas workers have dismissal protection in the UK / Barry Mordsley
In: People Management. - London. - (2 September 2010), p. 28
Assuntos: Estudo do trabalho / Investigação sobre trabalho / Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Métodos de investigação / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisdição administrativa / Controlo administrativo / Processos judiciais / Decisões judiciais / Apelação / Nível nacional / Reino Unido
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: ABREU, Lígia Carvalho
Título: O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima / Lígia Carvalho Abreu
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos: Investigação / Direito do mar / Métodos de investigação / Poluição marítima / Convenções da ONU / Sanções penais / Processos judiciais / Decisões judiciais / Navios / Indemnização / Prevenção de riscos / Conservação dos recursos / Recursos marinhos / Comunidade / Nível local / Modos de vida
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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